1. ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR
OAB/RS 59094·CPF·Representa: Autor
FÁBIO HANAUER BALBINOT
OAB/RS 60440·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA
OAB/RS 25377·CPF·Representa: Autor
TAMIRIS REGINA MACHADO
OAB/SC 29775·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO FAUSTO MIELE
OAB/RS 18950·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC029775
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC29775
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC29775
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC29775
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950)
ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50009608220218240035/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950)
ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 88 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC29775
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998685/SC (2025/0273385-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377
JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094
FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440
AGRAVADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: TAMIRIS REGINA MACHADO - SC29775
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950)
ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50009608220218240035/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950)
ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)
ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 88 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASIA METALS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)
APELADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5000960-82.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA