Apelação Cível 0303398-36.2017.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

IVO LUIZ MARIANO DA LUZ

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA

OAB/SC 011125·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BORSATTO

OAB/SC 018241·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA

OAB/SC 011125·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA

OAB/SC 011125·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BORSATTO

OAB/SC 018241·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA

OAB/SC 011125·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO BORSATTO

OAB/SC 018241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:49

Trânsito em julgado

02/10/2024, 12:48

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:02

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Confirmada

20/08/2024, 20:11

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 14:05

Documento (Acórdão)

20/08/2024, 14:05

Não-Provimento

20/08/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO LUIZ MARIANO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303398-36.2017.8.24.0067/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:54

Redistribuição (incompetência)

25/07/2024, 15:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:49

Trânsito em julgado

02/10/2024, 12:48

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:02

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Confirmada

20/08/2024, 20:11

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 14:05

Documento (Acórdão)

20/08/2024, 14:05

Não-Provimento

20/08/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO LUIZ MARIANO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303398-36.2017.8.24.0067/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:54

Redistribuição (incompetência)

25/07/2024, 15:57

Mudança de Assunto Processual

25/07/2024, 15:57

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 16:25

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 15:57

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 15:14

Expedida/Certificada

27/05/2024, 14:05

Expedida/Certificada

27/05/2024, 14:05

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 14:05