Execução de Título Extrajudicial 0320075-90.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR ALVES CLARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 27944·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:26

Petição

29/04/2026, 14:26

Documento (Informações)

24/04/2026, 15:40

Publicação

08/04/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320075-90.2018.8.24.0008/SC RELATOR: Rafael Germer Condé EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 06/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:12

Documento (Informações)

06/04/2026, 15:27

Custas

06/04/2026, 15:16

Expedida/Certificada

06/04/2026, 15:16

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:16

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 01:41

Petição

09/03/2026, 16:43

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:26

Petição

29/04/2026, 14:26

Documento (Informações)

24/04/2026, 15:40

Publicação

08/04/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:25

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320075-90.2018.8.24.0008/SC RELATOR: Rafael Germer Condé EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 06/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:12

Documento (Informações)

06/04/2026, 15:27

Custas

06/04/2026, 15:16

Expedida/Certificada

06/04/2026, 15:16

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:16

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 01:41

Petição

09/03/2026, 16:43

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Publicação

02/03/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320075-90.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade proposta pelo curador especial nomeado ao executado JOAO VICTOR ALVES CLARES, e, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, ante a prescrição da pretensão executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte executada, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º)1. Requisite-se o pagamento dos honorários do curador especial, na forma da decisão do evento 127, DESPADEC1. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2026, 14:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 14:16

Conclusão (para decisão)

20/07/2025, 21:57

Petição

20/05/2025, 17:01

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:36

Petição

14/01/2025, 00:51

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

23/12/2024, 11:52

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:28

Documento (Edital)

26/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/09/2024, 03:00

Publicação

06/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JOAO VICTOR ALVES CLARES EDITAL Nº 310063128410 JUIZ DO PROCESSO: Quitéria Tamanini Vieira Peres CITANDO(A)(S): JOAO VICTOR ALVES CLARES, CPF: 459.***.***-01 PRAZO DO EDITAL: 20 dias Valor do Débito: R$ 1.603,81. Data do Cálculo: 10/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320075-90.2018.8.24.0008/SC

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:02

Petição

16/05/2024, 15:37

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:20

Outras Decisões

02/05/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 15:37

Petição

25/01/2024, 13:41

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 14:27

Documento (Informações)

05/10/2023, 09:01

Petição

03/10/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 12:42

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:24

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 19:43

Outras Decisões

04/09/2023, 19:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 14:16

Petição

15/02/2023, 17:38

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:30

Documento (Mandado)

27/01/2023, 08:09

Mandado

15/12/2022, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2022, 17:59

Petição

08/12/2022, 09:49

Documento (Informações)

08/12/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 13:11

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2022, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 15:07

Documento (Informações)

09/09/2022, 13:57

Petição

08/09/2022, 18:48

Petição

08/09/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

07/09/2022, 19:27

Documento (Outros documentos)

07/09/2022, 19:26

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:49

Expedida/certificada

09/08/2022, 21:08

Petição

25/07/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 16:23

Petição

09/05/2022, 18:01

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:51

Documento (Mandado)

28/03/2022, 09:35

Mandado

10/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2022, 19:29

Petição

24/01/2022, 16:38

Documento (Informações)

21/01/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:07

Movimentação processual

11/12/2021, 15:04

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:48

Petição

29/10/2021, 09:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 08:28

Movimentação processual

10/08/2021, 16:51

Petição

08/04/2021, 17:57

Documento (Informações)

01/04/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 16:08

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 16:23

Ato ordinatório

11/03/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 16:23

Documento (Certidão)

07/03/2021, 21:32

Petição

25/02/2021, 13:31

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2020, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2020, 16:13

Documento (Informações)

14/10/2020, 10:00

Petição

13/10/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 17:47

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:18

Documento (Mandado)

26/08/2020, 15:50

Mandado

16/07/2020, 21:55

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2020, 11:42

Documento (Informações)

17/06/2020, 11:33

Petição

16/06/2020, 17:40

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:51

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:51

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 11:22

Documento (Certidão)

26/03/2020, 14:00

Documento (Mandado)

12/02/2020, 10:04

Documento (Certidão)

12/02/2020, 10:04

Documento (Mandado)

12/02/2020, 10:04

Documento (Certidão)

12/02/2020, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2020, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2020, 12:42

Petição

08/08/2019, 17:22

Documento (Informações)

06/08/2019, 15:39

Publicação

05/08/2019, 12:58

Documento (Informações)

31/07/2019, 13:00

Ato ordinatório

22/07/2019, 18:44

Documento (Certidão)

21/06/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2019, 15:29

Publicação

18/12/2018, 17:58

Documento (Informações)

13/12/2018, 19:52

Outras Decisões

13/12/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 12:31

Cálculo

10/12/2018, 19:30

Distribuição (sorteio)

10/12/2018, 19:30

•27/02/2026, 00:00

•05/08/2024, 00:00