Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
RÉU: SUPERMERCADO REMAEL EIRELI
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
RÉU: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
RÉU: MARGARETH GOEDERT
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 278 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
AUTOR: FELIPE ANTONIO LEMOS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280)
ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706)
ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800)
ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 19/05/2026 - Custas Satisfeitas
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:23
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:23
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:23
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:23
Custas
19/05/2026, 16:45
Expedida/Certificada
19/05/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
19/05/2026, 16:45
Expedida/Certificada
19/05/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
19/05/2026, 16:45
Expedida/Certificada
19/05/2026, 16:45
Documento (Outros documentos)
19/05/2026, 16:45
Expedida/certificada
19/05/2026, 16:44
Publicação
18/05/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC
AUTOR: FELIPE ANTONIO LEMOS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280)
ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706)
ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800)
ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
RÉU: MARGARETH GOEDERT
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
RÉU: SUPERMERCADO REMAEL EIRELI
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
RÉU: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
ATO ORDINATÓRIO
FICAM as partes intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância.
15/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:12
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:12
Remessa (outros motivos)
14/05/2026, 12:12
Trânsito em julgado
14/05/2026, 12:12
Recebimento
06/05/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2980542/SC (2025/0245917-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUPERMERCADO REMAEL LTDA
AGRAVANTE: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: MARGARET GOEDERT
ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
AGRAVADO: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO: WILLIAN LOFY - SC021975
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2980542/SC (2025/0245917-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUPERMERCADO REMAEL LTDA
AGRAVANTE: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: MARGARET GOEDERT
ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
AGRAVADO: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO: WILLIAN LOFY - SC021975
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2980542/SC (2025/0245917-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUPERMERCADO REMAEL LTDA
AGRAVANTE: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: MARGARET GOEDERT
ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
AGRAVADO: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO: WILLIAN LOFY - SC021975
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2980542/SC (2025/0245917-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUPERMERCADO REMAEL LTDA
AGRAVANTE: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: MARGARET GOEDERT
ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
AGRAVADO: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADOS: WILLIAN LOFY - SC021975
JULIANO CONRADO BIZATTO - SC025706
CARLOS EDUARDO MARINHO - SC024280
SERGIO RAMOS - SC005962
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - SC23800
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2980542/SC (2025/0245917-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADOS: WILLIAN LOFY - SC021975
JULIANO CONRADO BIZATTO - SC025706
CARLOS EDUARDO MARINHO - SC024280
SERGIO RAMOS - SC005962
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - SC23800
AGRAVADO: MARGARET GOEDERT
AGRAVADO: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: SUPERMERCADO REMAEL LTDA
ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC
APELANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280)
ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706)
ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800)
ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: MARGARET GOEDERT (RÉU)
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: SUPERMERCADO REMAEL LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC (originário: processo nº 03017639820188240062/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280)
ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706)
ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800)
ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 23/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) ADVOGADO(A): FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (OAB SC023800) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: MARGARET GOEDERT (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: SUPERMERCADO REMAEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
21/01/2025, 00:00
Petição
04/09/2024, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
APELADO: MARGARET GOEDERT (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: SUPERMERCADO REMAEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRAJOLA TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975)
APELADO: MARGARET GOEDERT (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: SUPERMERCADO REMAEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693)
APELADO: ELMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301763-98.2018.8.24.0062/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA