Ação Penal - Procedimento Sumário 5002303-98.2024.8.24.0103 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002303-98.2024.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

01/10/2024, 13:48

Mudança de Parte

01/10/2024, 13:48

Outras Decisões

30/09/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:05

Confirmada

09/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:39

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/08/2024, 03:00

Publicação

07/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUSTAVO CAMPOS EDITAL Nº 310062996243 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA Citando(a): GUSTAVO CAMPOS, CPF, data de nascimento 18/03/2004, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 14 de setembro de 2022, por volta das 18h20min, na Rua Abílio João de Almeida, bairro Porto Grande, no município de Araquari-SC, o denunciado GUSTAVO CAMPOS conduziu o veículo HONDA/CG 160 START, placa RKY0C61, pela via pública, sem que possuísse a necessária Carteira Nacional de Habilitação, tendo, em decorrência de sua inabilidade e da inobservância das normas de circulação, causado efetivo perigo de dano, uma vez que realizou manobras perigosas de exibição, consistente em empinar a moto, bem como transitou pelo acostamento da via. Assim agindo, o denunciado GUSTAVO CAMPOS praticou a conduta descrita no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002303-98.2024.8.24.0103/SC

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:06

Documentos

•05/08/2024, 00:00

—

Réu revel citado por edital

Mudança de Parte

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(20)