Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0302003-66.2018.8.24.0069/SC AUTOR: VALTER THONES RODRIGUES (Representado)
ADVOGADO(A): ANDRE BORGES BITTENCOURT (OAB SC066378)
ADVOGADO(A): FABRICIA NATALIA DE SOUZA (OAB SC052007)
RÉU: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)
ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)
ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)
SENTENÇA
Diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do CPC. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, dispensando-se o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, CPC). Honorários conforme pactuado. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Sombrio para a baixa da averbação constante no R-1, da matrícula n. 11.507, como ajustado pelas partes. P. R. Declaro o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal, razão pela qual despicienda a intimação das partes. Por fim, sem pendências, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0302003-66.2018.8.24.0069/SC AUTOR: VALTER THONES RODRIGUES (Representado)
ADVOGADO(A): ANDRE BORGES BITTENCOURT (OAB SC066378)
ADVOGADO(A): FABRICIA NATALIA DE SOUZA (OAB SC052007)
RÉU: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)
ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994)
ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)
SENTENÇA
Diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do CPC. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, dispensando-se o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, CPC). Honorários conforme pactuado. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Sombrio para a baixa da averbação constante no R-1, da matrícula n. 11.507, como ajustado pelas partes. P. R. Declaro o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal, razão pela qual despicienda a intimação das partes. Por fim, sem pendências, arquive-se.
26/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 23:29
Confirmada
25/11/2025, 23:29
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:18
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/11/2025, 12:58
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 17:28
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 07:53
Reativação
17/11/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 17:47
Baixa Definitiva
19/03/2025, 13:58
Decurso de Prazo
19/03/2025, 01:18
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Custas
07/03/2025, 17:32
Custas
07/03/2025, 17:31
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 13:38
Expedida/Certificada
06/03/2025, 13:37
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:16
Documento (Informações)
26/02/2025, 09:22
Expedida/Certificada
25/02/2025, 15:33
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 15:33
Comunicação eletrônica
21/02/2025, 13:51
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2025, 23:22
Expedida/certificada
30/01/2025, 13:34
Expedida/certificada
30/01/2025, 13:34
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:34
Trânsito em julgado
30/01/2025, 13:34
Recebimento
30/01/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 20:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)
APELADO: VALTER THONES RODRIGUES (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAUPP PEREIRA (OAB sc033969) ADVOGADO(A): FABRICIA NATALIA DE SOUZA (OAB SC052007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302003-66.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LITORAL SUL CATARINENSE URBANIZADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496)
APELADO: VALTER THONES RODRIGUES (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RAUPP PEREIRA (OAB sc033969) ADVOGADO(A): FABRICIA NATALIA DE SOUZA (OAB SC052007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302003-66.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II