Ação Penal - Procedimento Sumário 5001951-82.2023.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

JOEL DOS SANTOS ARCENEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

01/11/2025, 15:54

Mandado

31/10/2025, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 16:01

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

31/10/2025, 15:43

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:29

Confirmada

20/08/2025, 14:28

Réu revel citado por edital

18/08/2025, 17:03

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:03

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

18/02/2025, 15:20

Mudança de Parte

18/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:13

Confirmada

17/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(36)

Documento (Mandado)

01/11/2025, 15:54

Mandado

31/10/2025, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 16:01

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

31/10/2025, 15:43

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:05

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:29

Confirmada

20/08/2025, 14:28

Réu revel citado por edital

18/08/2025, 17:03

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:03

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

18/02/2025, 15:20

Mudança de Parte

18/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:13

Confirmada

17/02/2025, 19:12

Expedida/certificada

17/02/2025, 18:34

Outras Decisões

17/02/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:21

Documento (Edital)

03/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Publicação

06/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOEL DOS SANTOS ARCENEGO EDITAL Nº 310063148246 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOEL DOS SANTOS ARCENEGO, CPF: 06595137909 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 306, §1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001951-82.2023.8.24.0069/SC

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 18:37

Sem descrição

05/06/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:34

Confirmada

05/06/2024, 14:34

Expedida/certificada

30/05/2024, 20:08

Documento (Mandado)

30/01/2024, 17:07

Mandado

01/12/2023, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 16:33

Denúncia

23/08/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 12:10

Distribuição (dependência)

20/04/2023, 17:39