Execução Fiscal 5000230-26.2019.8.24.0008 - TJSC

Execução Fiscal 5000230-26.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

16/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-26.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DU MOMENTO CONFECCOES EIRELI EXECUTADO: JEAN RICARDO SIEMENTKOWSKY INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Nº 310090617218 JUIZ(A) DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves INTIMANDO(A)(S): JEAN RICARDO SIEMENTKOWSKY, CPF/CNPJ 032.447.359-16 PRAZO DO EDITAL: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a penhora realizada nos autos (via sistema Renajud) para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de intimação da penhora (LEF, art. 16). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Florianópolis, 25 de fevereiro de 2026.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:41

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:53

Confirmada

11/12/2025, 00:57

Expedida/certificada

01/12/2025, 21:40

Outras Decisões

01/12/2025, 21:39

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 14:05

Petição

27/05/2025, 14:05

Confirmada

25/05/2025, 00:48

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:39

Documentos

Edital

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DU MOMENTO CONFECCOES EIRELI EXECUTADO: JEAN RICARDO SIEMENTKOWSKY EDITAL Nº 310063201520 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN RICARDO SIEMENTKOWSKY, 032.447.359-16 Rua Diamantina, 85, Santa Terezinha, Gaspar/SC - 89114085 (Residencial), Rua Braço Serafim, 8259, Braço Serafim, Luiz Alves/SC - 89115000 (Residencial), Industrial Leopoldo Schmalz, 50, apto. 901, Sete de Setembro, Gaspar/SC - 89114742 (Residencial), a Rua João Gabriel, 284, prox. Mercado Dina, Pocinho, Gaspar/SC - 88320000 (Residencial), RUA RUA JOAO GABRIEL, 276, POCINHO, Ilhota/SC - 88320000 (Residencial), Rua Diamantina ou Rua Frei Godofredo, nº 695, térreo, 85-C, telefone 47-98412-9158, Santa Terezinha, Gaspar/SC - 00000000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17017629327, 19000468038 e 19000494705. Valor do Débito: 1.320,47, 180.995,98 e 22.198,47. Data do Cálculo: 28/05/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-26.2019.8.24.0008/SC

06/08/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

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