Execução Fiscal 5000972-62.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SOMBRIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 12:24

Execução frustrada

02/02/2026, 14:17

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:28

Confirmada

16/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:26

Arquivamento

06/10/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:28

Petição

06/10/2025, 15:28

Confirmada

02/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:22

Outras Decisões

03/06/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(84)

Confirmada

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 12:24

Execução frustrada

02/02/2026, 14:17

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:28

Documentos

•06/08/2024, 00:00

Confirmada

16/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:26

Arquivamento

06/10/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:28

Petição

06/10/2025, 15:28

Confirmada

02/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:22

Outras Decisões

03/06/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:54

Petição

26/05/2025, 15:54

Confirmada

22/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

12/05/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 08:47

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 14:28

Outras Decisões

09/12/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 16:38

Petição

16/10/2024, 16:38

Confirmada

11/10/2024, 00:51

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:53

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:53

Documento (Edital)

26/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:13

Confirmada

08/08/2024, 00:57

Publicação

07/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE CEREAIS SOMBRIO EIRELI EDITAL Nº 310063202708 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE CEREAIS SOMBRIO EIRELI, 30.869.980/0001-24 AVE GETULIO VARGAS, 538, SALA 02, CENTRO, Sombrio/SC - 88960000 (Comercial), Avenida Getulio Vargas, 538, Sala 02, Centro, Sombrio/SC - 88960000 (Comercial) e Avenida dos Imigrantes, 293, Oliveira, Cachoeira do Sul/RS - 96505322 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046355520. Valor do Débito: 44.056,48. Data do Cálculo: 02/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000972-62.2019.8.24.0069/SC

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:21

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:28

Sem descrição

29/07/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 18:46

Petição

26/07/2024, 16:56

Confirmada

21/07/2024, 00:49

Expedida/certificada

11/07/2024, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2024, 16:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 17:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:13

Petição

01/09/2023, 16:26

Confirmada

31/08/2023, 00:48

Documento (Certidão)

21/08/2023, 23:09

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 20:16

Ato ordinatório

21/08/2023, 19:21

Petição

03/07/2023, 16:20

Confirmada

02/07/2023, 00:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 16:44

Petição

09/05/2023, 13:38

Por decisão judicial

20/09/2022, 15:45

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:15

Confirmada

14/08/2022, 00:11

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:25

Outras Decisões

12/04/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:01

Petição

23/11/2021, 17:19

Confirmada

19/11/2021, 00:44

Expedida/certificada

09/11/2021, 12:56

Sem descrição

23/07/2021, 15:06

Petição

29/04/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 13:09

Petição

14/12/2020, 21:58

Documento (Mandado)

30/11/2020, 09:41

Mandado

08/10/2020, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2020, 13:49

Ato ordinatório

05/10/2020, 13:50

Petição

16/07/2020, 16:37

Confirmada

15/07/2020, 17:01

Expedida/certificada

09/07/2020, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2020, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2020, 18:41

Redistribuição (sorteio)

27/02/2020, 12:43

Mero expediente

21/10/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 13:51

Distribuição (sorteio)

02/10/2019, 06:20