Agravo em Recurso Especial 0301878-74.2015.8.24.0014 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301878-74.2015.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03018787420158240014 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0307678-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0201376-6.

03/06/2025, 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418600/2024

22/05/2024, 14:21

Protocolizada Petição 418600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Conheço do agravo de SAO ROQUE ENERGETICA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

16/05/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2023, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023, 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 14:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 20:00

•25/08/2023, 17:04

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