Ação Penal - Procedimento Sumário 5005164-28.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

CAROLINA CARVALHO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2026, 03:50

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:48

Confirmada

09/02/2026, 18:14

Expedida/certificada

30/01/2026, 17:49

Mero expediente

30/01/2026, 17:49

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:41

Petição

17/12/2025, 19:18

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:40

Confirmada

15/11/2025, 18:23

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:58

Documento (Mandado)

05/11/2025, 17:58

Mandado

05/11/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 16:41

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

04/11/2025, 16:40

Petição

03/11/2025, 18:36

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

20/02/2026, 03:50

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:48

Confirmada

09/02/2026, 18:14

Expedida/certificada

30/01/2026, 17:49

Mero expediente

30/01/2026, 17:49

Documentos

•07/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 13:41

Petição

17/12/2025, 19:18

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:40

Confirmada

15/11/2025, 18:23

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:58

Documento (Mandado)

05/11/2025, 17:58

Mandado

05/11/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 16:41

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

04/11/2025, 16:40

Petição

03/11/2025, 18:36

Réu revel citado por edital

15/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:39

Confirmada

29/09/2025, 19:17

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:08

Documento (Mandado)

19/09/2025, 19:08

Mandado

08/09/2025, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 16:27

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/09/2025, 16:27

Petição

28/08/2025, 18:48

Confirmada

14/08/2025, 13:09

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:59

Ato ordinatório

02/08/2025, 05:02

Documento (Informações)

01/08/2025, 16:34

Réu revel citado por edital

19/09/2024, 16:04

Mudança de Parte

19/09/2024, 16:04

Documento (Edital)

05/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/08/2024, 03:00

Publicação

08/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CAROLINA CARVALHO ALVES EDITAL Nº 310063187411 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Carolina Carvalho Alves, filho de Josilda de Carvalho e Sandro de Jesus Alves, nascida em 02/12/1997, natural de Ponta Grossa-PR, atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, a denunciada CAROLINA CARVALHO ALVES infringiu o disposto no artigo 331 do Código Penal (...)". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005164-28.2022.8.24.0006/SC

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:41

Retificação de Classe Processual

05/08/2024, 15:00

Petição

05/08/2024, 10:06

Confirmada

05/08/2024, 10:05

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 13:59

Petição

07/05/2024, 17:25

Confirmada

07/05/2024, 17:25

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:41

Petição

06/05/2024, 18:13

Confirmada

06/05/2024, 18:12

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:54

Documento (Mandado)

01/05/2024, 11:20

Mandado

16/04/2024, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 15:06

Documento (Mandado)

11/04/2024, 15:52

Mandado

03/04/2024, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 16:35

Documento (Mandado)

25/03/2024, 17:15

Mandado

21/02/2024, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 19:09

Petição

02/02/2024, 15:14

Confirmada

02/02/2024, 15:13

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:20

Documento (Mandado)

11/01/2024, 10:22

Mandado

13/12/2023, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 18:46

Documento (Mandado)

20/11/2023, 16:54

Mandado

09/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 13:53

Documento (Mandado)

12/09/2023, 16:00

Mandado

04/09/2023, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 14:45

Documento (Mandado)

28/08/2023, 08:43

Mandado

16/08/2023, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2023, 18:50

Petição

05/07/2023, 17:19

Confirmada

05/07/2023, 17:19

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:38

Denúncia

05/07/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 13:52

Distribuição (dependência)

25/07/2022, 12:52