Procedimento Comum Cível 0301148-11.2017.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

JEAN CARLOS HOLSTEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:56

Custas

06/12/2024, 15:21

Custas

06/12/2024, 15:15

Movimentação processual

06/12/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:16

Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:15

Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:15

Trânsito em julgado

04/12/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 19:58

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JEAN CARLOS HOLSTEIN SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301148-11.2017.8.24.0235/SC Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:56

Custas

06/12/2024, 15:21

Custas

06/12/2024, 15:15

Movimentação processual

06/12/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 15:14

Documentos

•09/10/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:16

Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:15

Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:15

Trânsito em julgado

04/12/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 19:58

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JEAN CARLOS HOLSTEIN SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301148-11.2017.8.24.0235/SC Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:56

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:56

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:56

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 15:58

Documento (Certidão)

02/09/2024, 15:57

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:10

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Publicação

08/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JEAN CARLOS HOLSTEIN SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301148-11.2017.8.24.0235/SC Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas e demais despesas processuais. Fixo honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os critérios do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a gratuidade deferida apenas ao autor Daniel Zampier, fica suspensa a exigibilidade das custas e despesas processuais a que foi condenado, pelo prazo de cinco anos, período findo o qual ficarão extintas as obrigações, salvo demonstração de superveniente alteração da situação de hipossuficiência financeira (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:36

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:36

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:28

Improcedência

06/08/2024, 08:28

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 22:39

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:44

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:28

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:25

Mero expediente

02/10/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:54

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:48

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

07/08/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 19:09

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:50

Confirmada

14/07/2023, 13:50

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:20

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:20

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:20

Mudança de Parte

13/07/2023, 12:19

Outras Decisões

12/07/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:30

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:13

Confirmada

28/02/2023, 10:34

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:44

Julgamento em Diligência

24/02/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2023, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:31

Confirmada

27/01/2023, 17:31

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:14

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:15

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 12:13

Movimentação processual

30/11/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:10

Mudança de Parte

21/11/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:54

Mudança de Parte

10/11/2022, 13:52

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:00

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:36

Confirmada

26/07/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:22

Mudança de Parte

26/07/2022, 16:21

Mero expediente

25/07/2022, 20:50

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 21:51

Confirmada

30/01/2022, 21:47

Expedida/certificada

25/01/2022, 16:50

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:16

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 08:23

Ato ordinatório

24/08/2021, 08:23

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:13

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:16

Confirmada

12/11/2020, 17:39

Confirmada

12/11/2020, 17:20

Expedida/certificada

12/11/2020, 15:30

Mero expediente

12/11/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 12:38

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 23:02

Documento (Certidão)

08/06/2020, 03:29

Documento (Certidão)

04/05/2020, 08:53

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2020, 16:42

Mero expediente

16/12/2019, 17:46

Documento (Informações)

08/12/2019, 03:08

Conclusão (para decisão)

08/12/2019, 00:13

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 21:04

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:32

Publicação

31/10/2019, 07:43

Documento (Informações)

29/10/2019, 10:53

Mero expediente

15/10/2019, 23:44

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 17:15

Conclusão (para julgamento)

19/06/2018, 16:19

Decurso de Prazo

19/06/2018, 16:18

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 15:46

Publicação

14/03/2018, 18:37

Documento (Informações)

12/03/2018, 16:49

Mudança de Classe Processual

06/03/2018, 16:27

Outras Decisões

28/02/2018, 20:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 18:16

Documento (Certidão)

14/12/2017, 08:39

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 08:39

Documento (Certidão)

14/12/2017, 08:38

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 08:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/12/2017, 10:46

Mero expediente

07/12/2017, 17:50

Petição (Contestação)

07/12/2017, 09:15

Documento (Certidão)

02/12/2017, 10:40

Documento (Outros documentos)

02/12/2017, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2017, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2017, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2017, 12:20

Publicação

09/11/2017, 14:37

Documento (Informações)

06/11/2017, 17:44

Antecipação de tutela

13/10/2017, 15:42

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/08/2017, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2017, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 13:50

Distribuição (sorteio)

22/08/2017, 17:51