Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/01/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
Autor
NADIR ELISEU
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL AMBONI DA CUNHA
OAB/SC 23355·CPF·Representa: Autor
LUCIANO FERMINO KERN
OAB/SC 32218·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
OAB/SC 31493·CPF·Representa: Autor
BRUNO FORTUNATO DELPIZZO
OAB/SC 64535·CPF·Representa: Autor
GRAZIELLE DOYLL DA SILVA
OAB/SC 55337·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2026, 14:49
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 14:48
Petição
10/02/2026, 23:05
Expedida/Certificada
10/02/2026, 17:27
Gratuidade da Justiça
10/02/2026, 17:25
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 14:43
Petição
04/02/2026, 19:32
Publicação
04/02/2026, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC RELATOR: BRUNA CANELLA BECKER
RÉU: NADIR ELISEU
ADVOGADO(A): RAQUEL AMBONI DA CUNHA (OAB SC023355)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 02/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC RELATOR: BRUNA CANELLA BECKER
RÉU: NADIR ELISEU
ADVOGADO(A): RAQUEL AMBONI DA CUNHA (OAB SC023355)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 02/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
03/02/2026, 00:00
Petição
02/02/2026, 14:40
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:27
Custas
02/02/2026, 14:00
Expedida/Certificada
02/02/2026, 13:59
Documento (Outros documentos)
02/02/2026, 13:59
Documento (Outros documentos)
02/02/2026, 13:59
Movimentação processual
02/02/2026, 13:59
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 12:19
Trânsito em julgado
02/02/2026, 12:19
Documento (Informações)
30/01/2026, 15:28
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 12:54
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:34
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:36
Publicação
09/12/2025, 12:23
Petição
05/12/2025, 10:36
Confirmada
05/12/2025, 10:36
Publicação
05/12/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC
AUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADO(A): MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI (OAB SC047424)
ADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)
ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
RÉU: NADIR ELISEU
ADVOGADO(A): RAQUEL AMBONI DA CUNHA (OAB SC023355)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Tendo em vista que incorri em erro material na sentença, a fundamentação fica retificada para os seguintes termos:
"b) Juros de Mora: Responsabilidade extracontratual: juros de mora fluem desde o evento danoso (data do pagamento), conforme Súmula 54 do STJ."
Ante o exposto, CORRIJO ex officio o erro material acima exposto.
Intimem-se.
05/12/2025, 00:00
Petição
04/12/2025, 06:20
Expedida/certificada
03/12/2025, 20:36
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC AUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADO(A): MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI (OAB SC047424)
ADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)
ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
RÉU: NADIR ELISEU
ADVOGADO(A): RAQUEL AMBONI DA CUNHA (OAB SC023355)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado para: a) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, conforme fundamentado acima. b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 15% sobre o valor da condenação, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
03/12/2025, 00:00
Petição
02/12/2025, 21:13
Confirmada
02/12/2025, 21:13
Expedida/certificada
02/12/2025, 18:35
Conclusão (para julgamento)
02/12/2025, 18:35
Petição
29/07/2025, 16:02
Publicação
20/06/2025, 03:18
Petição
18/06/2025, 09:07
Confirmada
18/06/2025, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
AUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADO(A): MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI (OAB SC047424)
ADVOGADO(A): GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337)
ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 258 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 19:19
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:56
Petição
17/06/2025, 17:33
Petição
04/06/2025, 15:12
Petição
26/11/2024, 15:28
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 14:55
Petição
30/10/2024, 10:23
Petição
30/10/2024, 09:20
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2024, 13:26
Petição
06/10/2024, 05:41
Confirmada
06/10/2024, 05:40
Expedida/certificada
04/10/2024, 17:27
Documento (Certidão)
04/10/2024, 17:26
Documento (Edital)
28/09/2024, 03:00
Documento (Edital)
07/09/2024, 03:00
Publicação
09/08/2024, 02:30
Petição
08/08/2024, 14:11
Petição
08/08/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
08/08/2024, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
RÉU: MICHELLE VOLLENGHAUPT LIMA
RÉU: NADIR ELISEU EDITAL Nº 310063299411 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHELLE VOLLENGHAUPT LIMA, CPF: 016.047.860-00, endereço: Rua Belo Horizonte, 236 - Jardim Elizabete - 88845000, Cocal do Sul/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300372-06.2019.8.24.0020/SC