MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
CNPJ
Autor
MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MÔNIA CAROLINA MAGRINI
OAB/SC 26963·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor
KARINY BONATTO DOS SANTOS
OAB/SC 22450·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor
KARINY BONATTO DOS SANTOS
OAB/SC 022450·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 318 - 10/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida
Evento 317 - 09/06/2026 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
12/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 12:48
Petição
30/04/2026, 11:26
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:37
Publicação
10/04/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar cálculo do débito devidamente atualizado, no prazo de15 dias.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 11:34
Petição
31/03/2026, 12:43
Publicação
26/03/2026, 03:56
Decurso de Prazo
26/03/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 302 - 24/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar cálculo do débito devidamente atualizado, no prazo de15 dias.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 11:34
Petição
31/03/2026, 12:43
Publicação
26/03/2026, 03:56
Decurso de Prazo
26/03/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 302 - 24/03/2026 - PETIÇÃO
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 17:07
Expedida/certificada
24/03/2026, 15:15
Confirmada
24/03/2026, 08:35
Petição
24/03/2026, 08:35
Expedida/certificada
23/03/2026, 16:10
Petição
20/03/2026, 14:09
Publicação
05/03/2026, 05:33
Confirmada
04/03/2026, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 293 - 03/03/2026 - Juntado(a)
Evento 292 - 20/02/2026 - Decisão interlocutória
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 19:39
Expedida/certificada
03/03/2026, 18:54
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 18:53
Outras Decisões
20/02/2026, 18:55
Conclusão (para decisão)
18/02/2026, 12:15
Petição
09/02/2026, 14:05
Publicação
22/01/2026, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso.
Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2025, 10:47
Ato ordinatório
19/12/2025, 10:47
Documento (Informações)
19/12/2025, 10:47
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:53
Petição
16/12/2025, 10:42
Publicação
26/11/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 21/11/2025 - Juntado(a)
25/11/2025, 00:00
Confirmada
24/11/2025, 13:57
Ato ordinatório
24/11/2025, 12:27
Expedida/certificada
24/11/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
21/11/2025, 18:28
Decurso de Prazo
15/11/2025, 01:49
Petição
10/11/2025, 14:43
Publicação
24/10/2025, 03:00
Confirmada
23/10/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 267 - 22/10/2025 - Juntado(a)
Evento 266 - 16/10/2025 - Decisão interlocutória
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:50
Expedida/certificada
22/10/2025, 16:27
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 16:27
Outras Decisões
16/10/2025, 19:14
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 02:12
Petição
29/09/2025, 10:10
Publicação
23/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para juntar planilha atualizada do débito. Prazo: 5 dias.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 13:23
Ato ordinatório
19/09/2025, 13:23
Movimentação processual
18/09/2025, 14:04
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:05
Petição
25/08/2025, 15:59
Petição
11/08/2025, 23:10
Publicação
06/08/2025, 03:01
Confirmada
05/08/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963)
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123)
ADVOGADO(A): KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450)
DESPACHO/DECISÃO
1. Relatório.
Trata-se de Embargo à Execução apresentado por MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA, nos próprios autos e assistido pela Defensoria Pública (evento 214, CONT1), sob o fundamento de negativa geral.
Impugnação no ev. 217.
A competência do juízo restou determinada no processo 5018655-18.2025.8.24.0000/TJSC, evento 18, ACOR2.
Vieram-me os autos para análise.
2. Decido.
A negativa geral oferecida como matéria de defesa não encontra respaldo nos autos, sobretudo por se tratar de execução de título extrajudicial, especificamente sustentada pelo contrato de mútuo anexado ao evento 1, CONTR5.
Nenhuma mácula restou apontada pelo Executado acerca do referido documento, razão pela qual rejeito a tese.
De a mais a mais, possível - excepcionalmente - a apresentação de Embargos em autos próprios, a fim de não agravar a situação do Executado, como vem entendendo a jurisprudência catarinense:
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ACOLHIMENTO. PETITÓRIO PROTOCOLADO, ANTES DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE, NOTICIANDO O DESINTERESSE NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. PETIÇÃO, TODAVIA, RECEBIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR NEGATIVA GERAL. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O PROCESSO NÃO COMEÇOU POR INICIATIVA DA PARTE. OFENSA À INÉRCIA DA JURISDIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DO CPC. PRERROGATIVA DE IMPUGNAÇÃO GENÉRICA CONFERIDA À DEFESA UTILIZADA EM SEU PRÓPRIO PREJUÍZO. DESCABIMENTO. INSTAURAÇÃO, DE OFÍCIO, QUE CAUSOU INDEVIDO AGRAVAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, EM FACE DA SUCUMBÊNCIA DAÍ ADVINDA. REFORMA DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. DECISÃO ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
(TJSC, Apelação n. 0304210-06.2017.8.24.0091, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rodolfo Tridapalli, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 21-09-2023).
3. Conclusão.
Do exposto, rejeito a defesa apresentada.
Deixo de fixar honorários advocatícios, ante a fundamentação supra.
3.1. Preclusa essa decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, juntando o demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, independentemente de nova conclusão.
Nesta hipótese, fixo o prazo de 1 ano para a suspensão, período em que o processo deverá permanecer separado dos demais feitos, aguardando pedido de prosseguimento ou decreto de extinção.
Decorrido sem que nada seja requerido pelas partes, os autos serão arquivados administrativamente, e passará a computar o prazo prescricional.
I-se.
Cumpra-se.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 19:30
Expedida/certificada
04/08/2025, 19:30
Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025, 19:29
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 16:35
Redistribuição (incompetência; prevenção)
15/07/2025, 19:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/07/2025, 19:30
Comunicação eletrônica
24/06/2025, 09:16
Comunicação eletrônica
11/06/2025, 17:18
Petição
31/03/2025, 17:23
Decurso de Prazo
29/03/2025, 01:14
Conflito de Competência
17/03/2025, 18:01
Comunicação eletrônica
17/03/2025, 18:01
Confirmada
10/03/2025, 10:04
Confirmada
07/03/2025, 14:21
Expedida/certificada
07/03/2025, 12:44
Expedida/certificada
07/03/2025, 12:44
Suscitação de Conflito de Competência
07/03/2025, 12:44
Decurso de Prazo
14/02/2025, 01:02
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:30
Petição
15/01/2025, 10:30
Petição
16/12/2024, 10:54
Confirmada
03/12/2024, 09:36
Confirmada
03/12/2024, 06:42
Expedida/certificada
02/12/2024, 18:38
Mero expediente
02/12/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 11:55
Redistribuição (incompetência; sorteio)
29/11/2024, 22:27
Confirmada
28/11/2024, 08:57
Expedida/certificada
27/11/2024, 18:16
Expedida/certificada
27/11/2024, 18:16
Incompetência
27/11/2024, 18:16
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 13:30
Petição
21/11/2024, 17:35
Confirmada
31/10/2024, 09:29
Expedida/certificada
30/10/2024, 13:58
Petição
30/10/2024, 13:54
Confirmada
17/10/2024, 00:36
Expedida/certificada
07/10/2024, 16:11
Documento (Edital)
01/10/2024, 03:00
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:04
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:17
Petição
16/08/2024, 14:19
Documento (Certidão)
16/08/2024, 01:05
Em Secretaria
13/08/2024, 01:08
Documento (Outros documentos)
13/08/2024, 01:07
Publicação
12/08/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
EXECUTADO: MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA EDITAL Nº 310063086891 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR BERNARDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA, CPF n. 71401920144 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 56.530,20 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos) Data do Cálculo: 24/06/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmentCe os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útiln seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, hono rários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC
09/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 00:58
Confirmada
25/07/2024, 08:53
Expedida/certificada
24/07/2024, 18:28
Outras Decisões
24/07/2024, 18:28
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 15:40
Petição
04/07/2024, 11:33
Confirmada
28/05/2024, 08:01
Expedida/certificada
27/05/2024, 14:02
Mero expediente
27/05/2024, 14:02
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 16:42
Petição
20/05/2024, 09:54
Confirmada
05/04/2024, 09:05
Expedida/certificada
04/04/2024, 16:33
Expedição de alvará de levantamento
04/04/2024, 16:33
Petição
31/03/2024, 20:35
Confirmada
26/03/2024, 10:41
Expedida/certificada
25/03/2024, 13:57
Mero expediente
25/03/2024, 13:57
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 01:38
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 01:36
Documento (Edital)
12/03/2024, 03:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:02
Em Secretaria
19/12/2023, 16:57
Documento (Outros documentos)
19/12/2023, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
EXECUTADO: MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA EDITAL Nº 310052930935 JUIZ DO PROCESSO: Ricardo Machado de Andrade - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAXWEL REGIS CARVALHO COSTA, 71401920144 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 56.530,20. Data do Cálculo: 24/06/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000950-54.2019.8.24.0020/SC