Ação Penal - Procedimento Sumário 5003998-90.2023.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Xaxim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

DAVI DOMBROSKI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE SALLES BORGES

OAB/SC 029930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

27/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003998-90.2023.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50033917720238240081/SC) RELATOR: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA ACUSADO: DAVI DOMBROSKI JUNIOR ADVOGADO(A): IGOR DE SALLES BORGES (OAB SC029930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

25/06/2025, 01:42

Custas

25/06/2025, 01:23

Expedida/Certificada

25/06/2025, 01:23

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 01:23

Comunicação eletrônica

24/06/2025, 15:59

Documento (Certidão)

24/06/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(60)

Publicação

27/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003998-90.2023.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50033917720238240081/SC) RELATOR: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA ACUSADO: DAVI DOMBROSKI JUNIOR ADVOGADO(A): IGOR DE SALLES BORGES (OAB SC029930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

25/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

25/06/2025, 01:42

Custas

25/06/2025, 01:23

Expedida/Certificada

25/06/2025, 01:23

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 01:23

Comunicação eletrônica

24/06/2025, 15:59

Documento (Certidão)

24/06/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 16:40

Expedida/Certificada

20/06/2025, 16:38

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:08

Confirmada

22/04/2025, 19:08

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:43

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:43

Procedência

22/04/2025, 18:43

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/04/2025, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 17:38

Documento (Mandado)

13/02/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:38

Mandado

10/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 15:15

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 14:58

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

06/12/2024, 13:35

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:21

Documento (Mandado)

05/11/2024, 15:57

Mandado

29/10/2024, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 12:52

Documento (Edital)

06/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Publicação

09/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAVI DOMBROSKI JUNIOR EDITAL Nº 310063376071 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAVI DOMBROSKI JUNIOR, Endereço: Rua Amazonas, 609 - dos esportes - 89820000, Xanxerê/SC (Residencial), RUA FERMINA GRANDO FERRAZZO, 157, PRÓXIMO A EMPRESA AGITEC (49) 99957-1030 - BELA VISTA - 89825000, Xaxim/SC (Residencial), Fermina Grando Ferrazzo, 157 - Bela Vista - 89825000, Xaxim/SC (Residencial), Rua Francisco Moraes, BR 282, 000, KITNET 10, 49 9 9957 1030 - Área Industrial - 89825000, Xaxim/SC (Residencial), Rua Francisco Moraes, S/N, Kitnets do Nestor Pasquali - kitnet 10 - Distrito Industrial Lunardi - 89825000, Xaxim/SC (Residencial) e Rua Industrial, 10, Kitnet - próximo da indústria Magmont - 89825000, Xaxim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 331 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003998-90.2023.8.24.0081/SC

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:45

Retificação de Classe Processual

02/07/2024, 18:49

Denúncia

02/07/2024, 12:49

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:15

Confirmada

26/04/2024, 16:48

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:21

Documento (Mandado)

10/04/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:14

Confirmada

26/03/2024, 14:14

Mandado

26/03/2024, 13:10

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 12:55

Outras Decisões

15/12/2023, 09:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/12/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 17:05

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:04

Distribuição (dependência)

01/12/2023, 14:46

•08/08/2024, 00:00