Execução de Título Extrajudicial 5017992-88.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

AMANDA PAULA DELVOSS

CPF

Reu

MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 47267·CPF·Representa: Autor

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 44216·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 047267·CPF·Representa: Autor

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 044216·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIUS LAVINA

OAB/SC 043321·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 47267·CPF·Representa: Autor

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 44216·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 047267·CPF·Representa: Autor

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 044216·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIUS LAVINA

OAB/SC 043321·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARON

OAB/PR 047267·CPF·Representa: Réu

ENIO CORREA MARANHAO

OAB/PR 044216·CPF·Representa: Réu

LARISSA SIMONETTI MEDEIROS

OAB/SC 074607·Representa: Réu

CAIO LUCIUS LAVINA

OAB/SC 043321·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:27

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:27

Retificação de movimento

29/04/2026, 13:25

Petição

29/04/2026, 00:19

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:41

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:41

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:41

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:39

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:39

Mero expediente

27/04/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:33

Petição

24/04/2026, 11:44

Todas as movimentações(262)

Publicação

04/05/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:27

Retificação de movimento

29/04/2026, 13:25

Petição

29/04/2026, 00:19

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:41

Expedida/certificada

27/04/2026, 12:41

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:41

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:39

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:39

Mero expediente

27/04/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:33

Petição

24/04/2026, 11:44

Confirmada

24/04/2026, 11:44

Expedida/certificada

24/04/2026, 11:05

Petição

23/04/2026, 18:33

Publicação

30/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte ativa o andamento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, inclusive apensos, independente de novo despacho, com posterior arquivamento na forma do art. 921, §2º, do CPC.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 09:01

Mero expediente

26/03/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:55

Petição

12/02/2026, 18:20

Publicação

22/01/2026, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. Indique o credor o total de pagamentos realizados para fins de avaliação do valor dos direitos do devedor sobre o imóvel.

21/01/2026, 00:00

Petição

12/01/2026, 11:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:40

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:40

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2026, 14:39

Petição

07/11/2025, 10:29

Petição

03/11/2025, 14:40

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC RELATOR: Joarez Rusch EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 07/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 19:10

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:54

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 15:58

Petição

22/09/2025, 22:01

Publicação

01/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) DESPACHO/DECISÃO Resta intimado o exequente para se manifestar acerca da petição do evento 218.

29/08/2025, 00:00

Petição

28/08/2025, 11:11

Confirmada

28/08/2025, 11:11

Expedida/certificada

28/08/2025, 09:40

Expedida/certificada

28/08/2025, 09:40

Expedida/certificada

28/08/2025, 09:39

Mero expediente

28/08/2025, 09:39

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:23

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:22

Petição

12/08/2025, 19:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:22

Petição

12/08/2025, 11:24

Publicação

11/08/2025, 02:44

Publicação

08/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, por seu procurador, acerca da expedição do ofício (ev. 207), devendo comprovar a averbação nos autos, em 15 (quinze) dias. Fica também intimado por seu procurador para recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça (mandado de avaliação), no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2025, 00:00

Petição

07/08/2025, 19:44

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:30

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXECUTADO: MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): LARISSA SIMONETTI MEDEIROS (OAB SC074607) ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) EXECUTADO: AMANDA PAULA DELVOSS ADVOGADO(A): LARISSA SIMONETTI MEDEIROS (OAB SC074607) ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de evento 195, fica nomeado como defensor dativo aos executados citados por edital o(a) Advogado(a) Dr(a). Larissa Simonetti Medeiros (OAB/SC74607), devendo manifestar-se quanto à sua nomeação, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 15:13

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:13

Publicação

05/08/2025, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 22:58

Retificação de movimento

04/08/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) EXECUTADO: MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) EXECUTADO: AMANDA PAULA DELVOSS ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a penhora por termo dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda do imóvel matrícula 37.435, conforme contrato do ev. 1/5, intimando-se os devedores na forma do art. 841, §1º, do CPC. O credor deverá proceder e comprovar a devida averbação. Expeça-se mandado de avaliação (CIENTE O OFICIAL QUE A AVALIAÇÃO DEVE DESCREVER/INCLUIR NA AVALIAÇÃO EVENTUAIS BENFEITORIAS SOBRE O IMÓVEL, MESMO QUE NÃO CONSTANTES DO MANDADO), procedendo-se após a intimação das partes da avaliação. Também deve ser intimado eventual cônjuge da penhora e da avaliação. Diante da informação do evento 193, proceda-se a substituição do defensor dativo nomeado.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:48

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:48

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:48

Mero expediente

01/08/2025, 10:48

Petição

09/07/2025, 21:27

Petição

09/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:20

Petição

09/07/2025, 13:40

Publicação

03/07/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido, defiro prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento da determinação. Cientes as partes que não havendo manifestação após este prazo o feito será suspenso independente de novo despacho.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:06

Mero expediente

01/07/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:43

Petição

26/06/2025, 19:04

Petição

25/06/2025, 16:32

Publicação

04/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Baron (OAB PR047267) ADVOGADO(A): ENIO CORREA MARANHAO (OAB PR044216) EXECUTADO: MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) EXECUTADO: AMANDA PAULA DELVOSS ADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) DESPACHO/DECISÃO Para penhora dos direitos do contrato do ev.1/5, necessário a juntada da certidão atualizada do registro de imóveis para verificar sua exequibilidade.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:58

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:58

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:58

Mero expediente

02/06/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 18:13

Petição

27/02/2025, 17:12

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:58

Petição

27/01/2025, 17:38

Petição

07/01/2025, 15:51

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2024, 15:43

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:34

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

25/11/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

07/11/2024, 17:51

Por decisão judicial

21/10/2024, 08:38

Documento (Edital)

02/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/09/2024, 03:00

Petição

06/09/2024, 17:58

Petição

04/09/2024, 14:30

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Publicação

12/08/2024, 02:30

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA PAULA DELVOSS EDITAL Nº 310063259874 Intimandos: AMANDA PAULA DELVOSS (CPF nº 10X.21X.219-23) e MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA (CPF nº 98X.99X.762-20) Objetivo: INTIMAÇÃO acerca da restrição de licenciamento via Renajud, bem como da expedição de termo de penhora, referente ao processo supra, dos veículos encontrados: GM/ZAFIRA 2.0, Placa MCM1D42 e FIAT/UNO ELECTRONIC, Placa LWX5A36. Ciente de que, após a localização dos veículos, a restrição será baixada, bem como poderá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no Diário de Justiça, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:18

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:52

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:52

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:52

Mero expediente

06/08/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:13

Petição

29/07/2024, 20:47

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:29

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:29

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:29

Mero expediente

28/06/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:48

Outras Decisões

18/06/2024, 09:09

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 13:15

Petição

11/06/2024, 21:33

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 09:44

Mero expediente

08/05/2024, 09:44

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 22:34

Petição

07/05/2024, 21:38

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 09:56

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 09:15

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:20

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 19:52

Petição

23/10/2023, 14:47

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 09:35

Mero expediente

06/10/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 18:29

Documento (Edital)

19/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/08/2023, 03:00

Petição

10/08/2023, 11:10

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA EXECUTADO: AMANDA PAULA DELVOSS EDITAL Nº 310045716671 Citando(a)(s): MANOEL RAONE LIMA DE SOUZA E AMANDA PAULA DELVOSS 98499076220 e 10021121923.Valor do Débito: 248.948,13 Data do Cálculo: Conforme petição inicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) no Diário de Justiça, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017992-88.2021.8.24.0039/SC

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:08

Expedida/certificada

10/07/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 12:35

Petição

06/07/2023, 21:10

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:24

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2023, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2023, 12:49

Documento (Informações)

08/03/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 08:34

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 08:34

Petição

28/02/2023, 07:56

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:59

Documento (Mandado)

23/01/2023, 14:01

Mandado

19/01/2023, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 10:25

Petição

16/01/2023, 11:20

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Documento (Informações)

09/12/2022, 09:03

Expedida/certificada

08/12/2022, 09:09

Mero expediente

08/12/2022, 09:09

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 13:52

Petição

05/12/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 17:23

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:47

Conclusão (para despacho)

02/11/2022, 08:42

Petição

01/11/2022, 21:24

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:39

Documento (Mandado)

27/09/2022, 17:19

Expedida/certificada

27/09/2022, 15:57

Documento (Mandado)

08/09/2022, 18:12

Mandado

01/09/2022, 13:38

Mandado

01/09/2022, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 13:12

Documento (Informações)

31/08/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 19:11

Petição

29/08/2022, 19:07

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 21:25

Documento (Certidão)

26/07/2022, 21:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:38

Mero expediente

20/07/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 13:21

Petição

18/07/2022, 13:18

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:11

Documento (Mandado)

28/06/2022, 21:55

Expedida/Certificada

27/06/2022, 14:44

Mandado

25/04/2022, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2022, 16:38

Documento (Informações)

22/04/2022, 16:18

Petição

20/04/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:25

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:24

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:41

Petição

01/04/2022, 18:14

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:18

Documento (Mandado)

14/03/2022, 23:46

Mandado

17/11/2021, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2021, 08:33

Documento (Informações)

12/11/2021, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2021, 18:22

Petição

10/11/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 15:31

Expedida/certificada

10/11/2021, 15:21

Ato ordinatório

10/11/2021, 15:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2021, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2021, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2021, 12:05

Sem descrição

27/09/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 17:29

Documento (Informações)

24/09/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:59

Distribuição (sorteio)

22/09/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•12/07/2023, 00:00