Execução Fiscal 5029484-77.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.214,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 06:05

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

29/09/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 09:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/08/2023, 07:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE PEREIRA)

29/08/2023, 07:52

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 06:05

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

29/09/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 08:28

27/09/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 09:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/08/2023, 07:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE PEREIRA)

29/08/2023, 07:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2023, 00:56

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

21/08/2023, 15:44

Decisão interlocutória

21/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2023, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/05/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/05/2023, 14:36

Determinada a intimação

09/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 08:28

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 10:17

Determinada a intimação

27/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JOSE PEREIRA EDITAL Nº 310028513844 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE PEREIRA, CPF: 415.062.600-63, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.540,60. Data do Cálculo: 18/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029484-77.2020.8.24.0018/SC

06/06/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

05/06/2022, 23:00

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 14:45

Expedição de Edital

03/06/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2022, 15:56

Despacho

31/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 11:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 09:37

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 15:12

Relatório de pesquisa de endereço

15/12/2021, 18:10

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/11/2021, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

25/02/2021, 10:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/02/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 06:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/12/2020, 10:44

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2020, 10:16

Determinada a citação

11/12/2020, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 12:37