Execução Fiscal 5022905-16.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.851,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ANTONIO VALDERI NOVASK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,72

29/04/2024, 10:45

Expedição de Alvará

25/04/2024, 17:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

23/04/2024, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO VALDERI NOVASK)

23/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

18/04/2024, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/04/2024, 17:54

Juntado(a)

10/04/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

09/02/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/07/2023, 14:04

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,72

29/04/2024, 10:45

Expedição de Alvará

25/04/2024, 17:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

23/04/2024, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO VALDERI NOVASK)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 11:46

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:47

23/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

18/04/2024, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/04/2024, 17:54

Juntado(a)

10/04/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

09/02/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/07/2023, 18:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:32

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014716546. Valor transferido: R$ 728,67

13/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

09/06/2023, 19:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO VALDERI NOVASK)

09/06/2023, 19:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/06/2023, 19:12

Decisão interlocutória

02/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO VALDERI NOVASK. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 17:48

Decisão interlocutória

08/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:41

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 13:17

Determinada a intimação

27/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 12:40

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ANTONIO VALDERI NOVASK EDITAL Nº 310028308657 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO VALDERI NOVASK, CPF: 008.729.429-02, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.194,50. Data do Cálculo: 15/06/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022905-16.2020.8.24.0018/SC

06/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 17:46

Expedição de Edital

03/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 14:03

Despacho

16/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:34

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

03/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 15:16

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 13:32

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/12/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

16/11/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

16/07/2021, 17:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/07/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

21/05/2021, 13:39

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

02/12/2020, 18:56

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/12/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 19:55

Determinada a citação

06/10/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 15:21