Execução Fiscal 5004348-56.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 20,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

SOUZA & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

16/01/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

16/01/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 18:39

25/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

16/06/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT

01/06/2023, 11:49

Expedição de mandado - CNZCEMAN

31/05/2023, 20:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5286398, Subguia 2765219 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

17/04/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5286398, Subguia 2765219

27/03/2023, 11:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 5286398 - R$ 13,89

27/03/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/02/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/11/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 23:59

Despacho

07/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão

26/09/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:29

Despacho

15/06/2022, 16:29

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022

19/05/2022, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50043485620198240069

06/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: SOUZA & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004348-56.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

11/10/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

17/08/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:37

Juntada de certidão

04/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

28/07/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/06/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2021, 23:59

Despacho

28/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:33

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/11/2020, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2020, 19:18

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 13:17

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:37

SENTENÇA

•07/06/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49