Execução de Título Extrajudicial 0317147-06.2017.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0317147-06.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Marco Augusto Ghisi Machado EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 14/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/04/2026 APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS MARQUES (OAB SC067602) APELADO: OS MESMOS A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE; E JULGAR PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03171470620178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 14/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 32 - 14/04/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 17/03/2026 APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS MARQUES (OAB SC067602) APELADO: OS MESMOS A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE E NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO CAUSÍDICO DA PARTE EXECUTADA E DAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO Votante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03171470620178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 17/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 17/03/2026 - Conhecido o recurso e provido

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS MARQUES (OAB SC067602) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0317147-06.2017.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2026, 18:47

Mudança de Assunto Processual

13/01/2026, 15:59

Petição

03/12/2025, 11:12

Publicação

24/11/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Apresente a parte recorrida contrarrazões à apelação/recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

21/11/2025, 00:00

Petição

19/11/2025, 14:02

Expedida/certificada

19/11/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA EXECUTADO: ENIO ANTONIO REITER EDITAL Nº 310063429576 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ENIO ANTONIO REITER, CPF: 529.000.000-34, endereço: OTR LEONCIO JOAO DESCHAMPS, 39, ITOUPAVA CENTRAL, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), LEONCIO JOAO DESCHAMPS, 39, ITOUPAVA CENTRAL, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), Rua Santa Catarina, s/n, Comércio Bar da Cecília, Centro, Vitor Meireles/SC - 89148000 (Residencial), Localidade Capivara, 0, Salto Dollmann, Vitor Meireles/SC - 89148000 (Residencial), Rua Leôncio João Deschamps, 39, Próximo Mercado Sani, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), Rua Leôncio João Deschamps, 39, Casa dos fundos, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial) e Rua G. Fahrenheit,, 459, TRIBESS, Blumenau/SC - 89057500 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 28.489,83. Data do Cálculo: 30/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC

09/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0317147-06.2017.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/02/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

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