Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013697-59.2023.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013697-59.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 16:03

Publicação

11/11/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013697-59.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CLAUDIA ALVES DE RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO SENTENÇA Diante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Cláudia Alves de Ramos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 06:42

Expedida/certificada

07/11/2025, 06:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 06:42

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 18:47

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/11/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:37

Publicação

30/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013697-59.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CLAUDIA ALVES DE RAMOS ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

29/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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