Apelação / Remessa Necessária 5001252-10.2019.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Coletiva · 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

SANTOS E PASSARIN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Autor

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:20

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:20

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:06

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

08/09/2024, 14:53

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/08/2024, 18:42

Documento (Acórdão)

28/08/2024, 18:42

Não-Provimento

27/08/2024, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SANTOS E PASSARIN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001252-10.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

09/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 17:51

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:20

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:20

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:06

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Confirmada

08/09/2024, 14:53

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/08/2024, 18:42

Documento (Acórdão)

28/08/2024, 18:42

Não-Provimento

27/08/2024, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SANTOS E PASSARIN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001252-10.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

09/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:43

Confirmada

31/07/2024, 17:42

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 17:34

Redistribuição (incompetência)

29/07/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 12:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:59

Retificação de Classe Processual

24/07/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 11:44

Expedida/Certificada

09/07/2024, 16:55

Distribuição (sorteio)

09/07/2024, 16:55