Procedimento Comum Cível 0310475-20.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExecução ContratualProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

PRANDI CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO DA SILVA

OAB/SC 026005·CPF·Representa: Autor

KLEBER SCHIMITZ SILVA

OAB/SC 008786·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO DA SILVA

OAB/SC 026005·CPF·Representa: Réu

KLEBER SCHIMITZ SILVA

OAB/SC 008786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:34

Custas

07/11/2024, 14:00

Custas

07/11/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:19

Expedida/Certificada

06/11/2024, 14:19

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:25

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:13

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:08

Trânsito em julgado

16/10/2024, 12:07

Recebimento

15/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA APELADO: PRANDI CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA (OAB SC026005) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310475-20.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2021, 13:04

Mudança de Assunto Processual

16/03/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 20:47

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:34

Custas

07/11/2024, 14:00

Custas

07/11/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:19

Expedida/Certificada

06/11/2024, 14:19

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:25

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:13

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:08

Trânsito em julgado

16/10/2024, 12:07

Recebimento

15/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA APELADO: PRANDI CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA (OAB SC026005) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310475-20.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2021, 13:04

Mudança de Assunto Processual

16/03/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 20:47

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:07

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 10:03

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:03

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 13:59

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 14:49

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 17:01

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2020, 16:46

Documento (Certidão)

01/04/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 18:41

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 06:50

Documento (Certidão)

22/01/2020, 06:50

Provisório

03/06/2019, 09:10

Mero expediente

09/05/2019, 20:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 16:57

Publicação

13/03/2019, 18:50

Documento (Informações)

12/03/2019, 10:46

Mero expediente

06/03/2019, 19:48

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/03/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 11:36

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 08:47

Conclusão (para julgamento)

23/01/2019, 09:45

Petição (Impugnação)

22/01/2019, 19:05

Publicação

15/01/2019, 14:12

Documento (Informações)

11/01/2019, 14:28

Ato ordinatório

10/01/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 19:12

Publicação

07/08/2018, 18:59

Documento (Informações)

06/08/2018, 17:39

Mero expediente

06/08/2018, 15:18

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 18:24

Publicação

12/07/2017, 12:47

Documento (Informações)

10/07/2017, 18:48

Ato ordinatório

10/07/2017, 17:32

Petição (Contestação)

10/07/2017, 17:30

Documento (Certidão)

13/06/2017, 13:21

Publicação

06/06/2017, 11:16

Documento (Informações)

02/06/2017, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2017, 16:53

Mudança de Classe Processual

02/06/2017, 16:02

Mero expediente

01/06/2017, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2017, 07:50

Publicação

12/04/2017, 10:52

Documento (Informações)

10/04/2017, 12:03

Ato ordinatório

10/04/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 09:47

Publicação

16/03/2017, 13:22

Documento (Informações)

14/03/2017, 12:43

Mero expediente

10/03/2017, 14:01

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 13:31

Distribuição (sorteio)

17/11/2016, 07:27