Embargos à Execução Fiscal 5067013-47.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

YESTEL INFORMATICA LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 052593·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 052593·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 19:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:09

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Custas

11/11/2024, 17:42

Custas

11/11/2024, 17:41

Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:41

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 16:49

Trânsito em julgado

07/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:49

Recebimento

25/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YESTEL INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: SYETEL TELECOMUNICACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Eliane Jesus dos Santos ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5067013-47.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

09/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

13/05/2024, 12:42

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 19:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:09

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Custas

11/11/2024, 17:42

Custas

11/11/2024, 17:41

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:41

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 16:49

Trânsito em julgado

07/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:49

Recebimento

25/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YESTEL INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: SYETEL TELECOMUNICACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Eliane Jesus dos Santos ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5067013-47.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

09/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

13/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 12:22

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 20:38

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:22

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:22

Expedida/Certificada

20/03/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:08

Documento (Informações)

20/03/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:33

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 07:26

Confirmada

28/02/2024, 13:52

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:29

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:29

Improcedência

23/02/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 07:02

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 19:03

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:03

Confirmada

17/10/2023, 13:28

Expedida/certificada

15/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:58

Confirmada

24/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:32

Mero expediente

15/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:02

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 23:12

Confirmada

06/10/2022, 09:24

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:17

Outras Decisões

03/10/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:43

Confirmada

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:09

Distribuição (dependência)

15/05/2022, 08:15