Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50308117120228240023/SC) RELATOR: ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA WUERGES ROCHA (OAB SC058478)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 81 - 26/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 80 - 26/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 18:50
Expedida/certificada
26/05/2026, 18:31
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/05/2026, 10:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2026, 10:30
Decurso de Prazo
13/05/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 37)
RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA WUERGES ROCHA (OAB SC058478)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: LUIZ GONZAGA COELHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 08 de maio de 2026.
Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 37)
RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA WUERGES ROCHA (OAB SC058478)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: LUIZ GONZAGA COELHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 08 de maio de 2026.
Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Presidente
11/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/05/2026, 13:35
Expedida/certificada
08/05/2026, 13:35
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 22:14
Petição
27/04/2026, 18:32
Publicação
17/04/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50308117120228240023/SC) RELATOR: ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIA WUERGES ROCHA (OAB SC058478)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 64 - 14/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 63 - 14/04/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:02
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:40
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/04/2026, 14:37
Documento (Acórdão)
14/04/2026, 14:37
Provimento em Parte
14/04/2026, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 8)
RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: LUIZ GONZAGA COELHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Presidente
30/03/2026, 00:00
Petição
27/03/2026, 17:03
Expedida/Certificada
27/03/2026, 07:11
Expedida/certificada
27/03/2026, 07:11
Petição
24/03/2026, 22:46
Retirada
16/03/2026, 13:58
Petição
16/03/2026, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de abril de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de abril de 2026, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 45)
RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU)
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAIS SOUZA (OAB SC012050)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
INTERESSADO: LUIZ GONZAGA COELHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de março de 2026.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
Presidente
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/03/2026, 22:56
Expedida/certificada
15/03/2026, 22:54
Conclusão (para decisão)
06/11/2025, 17:17
Movimentação processual
06/11/2025, 17:17
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 14:24
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 13:25
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 12:17
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 12:11
Petição
24/09/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5030811-71.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 05/08/2025.
07/08/2025, 00:00
Distribuição (prevenção)
05/08/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Brüning
AUTOR: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): THAIS SOUZA (OAB SC012050)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 11/07/2025 - APELAÇÃO
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC AUTOR: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): THAIS SOUZA (OAB SC012050)
ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
RÉU: NILSON RABELLO
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
RÉU: LUANA DIAS GONCALVES
ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO os embargos monitórios apresentados pelos embargantes/réus e, como consectário, nos termos do artigo 702, § 8º, do CPC, constituo de pleno direito o título executivo extrajudicial, no valor apontado pela embargada/autora de R$ 22.951,58 (valor não atualizado - evento 1, anexo 5), acrescido de correção monetária desde o vencimento e juros de mora a partir da citação, na forma da lei. Sobre o débito deve incidir a multa moratória de 2%, conforme cláusula sétima, parágrafo terceiro do contrato de prestação de serviços médicos. Ciente o autor que o cumprimento de sentença deve ser inaugurado, em incidente próprio, conforme Orientação CGJ n. 56. Condeno os embargantes/réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito, para o procurador da parte embargada/autora, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, pois deferida a justiça gratuita à parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/11/2024, 09:32
Trânsito em julgado
12/11/2024, 09:30
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:02
Petição
07/11/2024, 17:05
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2024, 15:50
Expedida/certificada
08/10/2024, 15:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/10/2024, 11:56
Documento (Acórdão)
08/10/2024, 11:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024, 10:50
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
23/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/09/2024, 07:52
Expedida/certificada
20/09/2024, 07:50
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 17:30
Petição
13/09/2024, 16:12
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 18:15
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/08/2024, 15:04
Provimento
27/08/2024, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUANA DIAS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELANTE: NILSON RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623)
APELADO: SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030811-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE