Procedimento Comum Cível 0313160-18.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 110.036,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

ANDRIELI BRANDT VENTURA

CPF

Autor

VANDERLEI VENTURA

CPF

Autor

YELUM SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSA

OAB/SC 026860·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SC 031041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

29/08/2025, 09:21

Transitado em Julgado

29/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 420,84

14/08/2025, 09:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 12/08/2025 17:47:56

12/08/2025, 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/08/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

01/08/2025, 02:32

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

31/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

11/07/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

11/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

10/07/2025, 02:34

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

29/08/2025, 09:21

Transitado em Julgado

29/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 420,84

14/08/2025, 09:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 12/08/2025 17:47:56

12/08/2025, 17:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 08:18

SENTENÇA

•09/07/2025, 19:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/08/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/08/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

01/08/2025, 02:32

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

31/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

11/07/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

11/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129

10/07/2025, 02:34

Homologada a Transação

09/07/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 19:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/07/2025, 04:21

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

02/07/2025, 11:03

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:02

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

11/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

10/06/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:32

Despacho

09/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:32

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/03/2025, 01:06

Juntada de Petição

11/03/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/02/2025, 06:00

Despacho

25/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 16:53

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:24

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/02/2025, 05:47

Despacho

18/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 18:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

07/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:56

Despacho

18/12/2024, 14:56

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELI BRANDT VENTURA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2024, 14:58

Decisão interlocutória

24/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 14:28:00)

10/05/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 14:27:09)

10/05/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 10/05/2024 14:27:09)

10/05/2024, 14:28

Juntada de Petição

09/02/2024, 08:47

Juntada de Petição

09/02/2024, 08:45

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/11/2023, 01:09

Juntada de Petição

15/11/2023, 19:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

14/11/2023, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

14/11/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/11/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023, 06:19

Expedição de ofício - 2 cartas

31/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2023, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,00

30/10/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:35

Juntada de Petição

27/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:19

Decisão interlocutória

17/10/2023, 07:28

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2023, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/08/2023, 01:13

Juntada de Petição

17/07/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 08:06

Determinada a intimação

10/07/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 08:05

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2023, 15:05

Juntada de Petição

17/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/04/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:14

Decisão interlocutória

05/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 17:41

Juntada de Petição

17/09/2022, 10:44

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03131601820168240033

09/09/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI VENTURA ADVOGADO: KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSA (OAB SC026860) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313160-18.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

06/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2020, 18:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/01/2019, 15:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/01/2019, 15:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.18.10068411-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/06/2018 18:38

28/06/2018, 19:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

18/06/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP)

13/06/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

06/06/2018, 22:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.18.10053389-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/05/2018 16:47

21/05/2018, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito.se o réu tiver integrado a lide e dado causa à açãoDiante do princípio da causalidade, que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais, condeno a parte demandada, que deu motivo para a instauração do processo, ao pagamento das custas e dos honorários estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC) / R$ 1.000,00, por se tratar de ação de valor inexpressivo (art. 85, § 8º, do NCPC), cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita.se o réu tiver integrado a lide e não dado causa à açãoComo não se pode atribuir, neste momento processual, que a parte demandada tenha dado causa ao ajuizamento da ação, condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC) / R$ 1.000,00, por se tratar de ação de valor inexpressivo (art. 85, § 8º, do NCPC), cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita.se o réu não tiver integrado a lide.Sem honorários.Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita. Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

11/05/2018, 18:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/04/2018, 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

19/04/2018, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação - ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito.se o réu tiver integrado a lide e dado causa à açãoDiante do princípio da causalidade, que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais, condeno a parte demandada, que deu motivo para a instauração do processo, ao pagamento das custas e dos honorários estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC) / R$ 1.000,00, por se tratar de ação de valor inexpressivo (art. 85, § 8º, do NCPC), cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita.se o réu tiver integrado a lide e não dado causa à açãoComo não se pode atribuir, neste momento processual, que a parte demandada tenha dado causa ao ajuizamento da ação, condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC) / R$ 1.000,00, por se tratar de ação de valor inexpressivo (art. 85, § 8º, do NCPC), cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita.se o réu não tiver integrado a lide.Sem honorários.Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade suspendo por força do benefício da Justiça Gratuita.

19/04/2018, 17:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/09/2017, 22:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10096227-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/09/2017 15:11

22/09/2017, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

31/08/2017, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

29/08/2017, 18:32

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

25/08/2017, 18:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/08/2017, 17:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10073443-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2017 17:27

21/08/2017, 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2017, 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666968025TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Liberty Paulista Seguros S/A Diligência : 11/07/2017

15/07/2017, 09:36

Juntada

15/07/2017, 09:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2017, 17:45

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.2. Defiro, também, a inversão do ônus da prova, devendo o réu, na contestação, apresentar cópia da apólice.3. CITE-SE o réu para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do NCPC).4. Intime-se. Cumpra-se.

01/12/2016, 16:40

Conclusos para despacho

01/12/2016, 14:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2016, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:00

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•18/12/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 22:02

SENTENÇA

•19/04/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 18:01

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ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 08:18

SENTENÇA

•09/07/2025, 19:12

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ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:27

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•17/10/2023, 07:28

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•10/07/2023, 08:05

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•05/04/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 22:02

SENTENÇA

•19/04/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 18:01

DESPACHO

•01/12/2016, 16:40