Agravo de Instrumento 5038316-22.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARTA NEVES

CPF

Autor

AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:42

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

14/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/05/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA NEVES

14/05/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Parte: AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14/05/2024, 08:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024

06/05/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:21

Terminativa - Prejudicado o recurso

27/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DRI

27/03/2024, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50135535020208240045/SC

28/06/2023, 14:11

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:42

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

14/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/05/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA NEVES

14/05/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Parte: AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:10

14/05/2024, 08:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024

06/05/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:21

Terminativa - Prejudicado o recurso

27/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DRI

27/03/2024, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50135535020208240045/SC

28/06/2023, 14:11

Devolvidos os autos - DRTS -> GCIV0401

02/06/2023, 15:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/06/2023, 15:02

Recebidos os autos do STJ

30/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 15:45

Expedição de ofício

17/04/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

13/04/2023, 08:16

Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES3

12/04/2023, 19:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50135535020208240045/SC

12/04/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 13:03

Juntada de certidão - inspecionado

27/02/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/02/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/02/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/02/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 16:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/02/2023, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/02/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/12/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/12/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2022, 09:13

Recurso Especial não admitido

11/11/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/11/2022, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

06/09/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 11:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

28/06/2022, 10:36

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

23/06/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARTA NEVES ADVOGADO: MARTA NEVES (OAB SC011026) AGRAVADO: AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: CRISTINA LANZINI (OAB SC016474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038316-22.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

06/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 216

03/06/2022, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401

22/03/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:27

Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4

14/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0401

14/02/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/12/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021, 07:41

Juntada de certidão - inspecionado

08/11/2021, 19:44

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

05/11/2021, 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/11/2021, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

05/11/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401

26/10/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

06/10/2021, 18:49

Determinada a intimação

06/10/2021, 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0401

27/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/09/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:31

Determinada a intimação

09/09/2021, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

09/09/2021, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/08/2021, 01:01

Juntada de Petição

24/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401

19/08/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2021, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

04/08/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

20/07/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 17:39

Não Concedida a Medida Liminar

20/07/2021, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

20/07/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

16/07/2021, 15:33

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.

16/07/2021, 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/07/2021, 15:28

Alterado o assunto processual

16/07/2021, 15:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

16/07/2021, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

16/07/2021, 00:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50141051920218240000/TJSC

16/07/2021, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA NEVES. Justiça gratuita: Requerida.

16/07/2021, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 17:05