Recurso Especial 0004708-61.2016.8.24.0011 - TJSC

Recurso Especial 0004708-61.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541167/2025

12/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 541167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 340572/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340572 - AgRg no REsp 2042120 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 07:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de PAULO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 340572/2025 - AgRg no REsp 2042120

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397920/2025

07/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 397920/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379254/2025

30/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 379254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2025 Petição Nº 340572/2025 -

24/04/2025, 06:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2025, 16:40

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Partes do Processo(6)