Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE DE MELLO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362)
APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002214-57.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
12/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2023, 17:26
Documento (Outros documentos)
13/12/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 16:52
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 16:33
Confirmada
05/12/2023, 16:32
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:58
Expedida/Certificada
05/12/2023, 15:32
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 15:32
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 17:54
Confirmada
03/11/2023, 17:54
Expedida/certificada
03/11/2023, 17:42
Expedida/certificada
03/11/2023, 17:42
Expedida/certificada
03/11/2023, 17:42
Improcedência
03/11/2023, 17:42
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 16:33
Conclusão (para decisão)
03/11/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 13:32
Confirmada
12/10/2023, 13:45
Expedida/certificada
02/10/2023, 13:40
Outras Decisões
29/09/2023, 16:45
Conclusão (para decisão)
29/09/2023, 16:03
Recebimento
22/09/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE DE MELLO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MAGALI CRISTINA DE MELLO (Pais) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (Pais) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362)
APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002214-57.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE DE MELLO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MAGALI CRISTINA DE MELLO (Pais) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (Pais) ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362)
APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA (RÉU) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002214-57.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM