Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 884203/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/09/2025)
24/09/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0884203 - AgRg no AREsp 2336453 - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00884203 - AgRg no AREsp 2336453
24/09/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
18/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 884203/2025
18/09/2025, 17:51
Protocolizada Petição 884203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2025
18/09/2025, 17:39
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 14:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808082/2025
01/09/2025, 19:31
Protocolizada Petição 808082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:08
Conhecido o recurso de LEANDRO BONI e não-provido
27/08/2025, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 09:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
18/08/2025, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 844.
18/08/2025, 08:44
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
06/08/2025, 06:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432816/2025
15/05/2025, 19:16
Protocolizada Petição 432816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 18:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/05/2025, 08:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 07:10
Prejudicado o recurso de LEANDRO BONI . Determinada a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 07:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/12/2024, 18:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
02/10/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/10/2023, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992359/2023
02/10/2023, 18:16
Protocolizada Petição 992359/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023
02/10/2023, 18:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/07/2023, 13:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2023, 13:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA