Procedimento Comum Cível 0303922-49.2019.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303922-49.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: BELLA CASA DUARTE E ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) APELADO: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA (Espólio) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 29 de maio de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 16/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: BELLA CASA DUARTE E ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) APELADO: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA (Espólio) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTAS A AÇÃO PRINCIPAL E A RECONVENÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO DE APELAÇÃO, E, EM CONSEQUÊNCIA, A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Votante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador ANDREAS EISELE

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03039224920198240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 22/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03039224920198240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: BELLA CASA DUARTE E ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 20/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 93 - 16/04/2026 - Prejudicado o recurso

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS. Apelação Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: BELLA CASA DUARTE E ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) APELADO: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA (Espólio) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de março de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: BELLA CASA DUARTE E ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça evento 77, RELVOTO8, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a eventual ausência de interesse processual da autora, nos termos do art. 10 do CPC. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Após, voltem conclusos para novo julgamento.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199102/SC (2025/0060937-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA REPRESENTADO POR: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH - SC014870 RECORRIDO: DUARTE E GRUNER VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA RECORRIDO: DUARTE & ROCHA LTDA ADVOGADO: GIOVANI FORNARI COLPANI - SC014879 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199102/SC (2025/0060937-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA REPRESENTADO POR: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH - SC014870 RECORRIDO: DUARTE E GRUNER VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA RECORRIDO: DUARTE & ROCHA LTDA ADVOGADO: GIOVANI FORNARI COLPANI - SC014879 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199102/SC (2025/0060937-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA REPRESENTADO POR: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH - SC014870 RECORRIDO: DUARTE E GRUNER VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA RECORRIDO: DUARTE & ROCHA LTDA ADVOGADO: GIOVANI FORNARI COLPANI - SC014879 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: DUARTE & ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) APELADO: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUARTE & GRUNER VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELANTE: DUARTE & ROCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI FORNARI COLPANI (OAB SC014879) APELADO: GLOTILDE MASSON FARIAS DE SOUSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB SC014870) APELADO: PAULO GEOVANE FARIAS DE SOUSA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303922-49.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

12/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 16:49

Mudança de Assunto Processual

28/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:48

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

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