Execução Fiscal 0020067-40.2010.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0020067-40.2010.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

15/09/2022, 15:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2022 Prazo do edital: 20/07/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES EMBAFESTA LTDA EDITAL Nº 310027685727 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): COMERCIO E REPRESENTACOES EMBAFESTA LTDA, CNPJ: 85.359.354/0001-80 Parte Conclusiva da Sentença: "(...)Ante o exposto, DECLARO PRESCRITO o presente feito executivo, e, por efeito, JULGO-O EXTINTO, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020067-40.2010.8.24.0018/SC

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 23:23

Expedição de Edital

03/06/2022, 23:23

Juntada de certidão

03/06/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

Expedição de Edital

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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