Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002248-86.2023.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSCJEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Taió

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Gab. 11 - Turma de Uniformização TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 18:26

Expedida/Certificada

01/07/2024, 18:26

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:19

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:14

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:51

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:51

Com efeito suspensivo

15/05/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:20

Documento (Informações)

15/05/2024, 09:02

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:19

Expedida/Certificada

14/05/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 19:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:12

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 18:26

Expedida/Certificada

01/07/2024, 18:26

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:19

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:51

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:51

Com efeito suspensivo

15/05/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:20

Documento (Informações)

15/05/2024, 09:02

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:19

Expedida/Certificada

14/05/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 19:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:18

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

18/04/2024, 16:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:22

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:53

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:48

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2024, 14:48

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:14

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:17

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:28

Documento (Certidão)

17/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:17

Expedida/Certificada

06/11/2023, 15:52

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:15

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:17

Sem descrição

20/10/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:24

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 15:59