Recurso Especial 0003364-67.2013.8.24.0167 - TJSC

Recurso Especial 0003364-67.2013.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00033646720138240167 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi reenviado ao Superior Tribunal de Justiça sob o número de controle 0003364672013824016720241003140700 e protocolocado como novo processo da classe REsp sob o nº 2024/0376915-0.

03/10/2024, 14:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 18:19

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 10:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001854-2023-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA

16/10/2023, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 894), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988773/2023

02/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 988773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2023

01/10/2023, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:04

Expedição de Ofício nº 104234/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (1317-1323)

28/09/2023, 10:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

28/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 08:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

28/09/2023, 08:00

Documentos

Ofício

•28/09/2023, 09:43

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 08:00

—

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Expedição de Ofício de Intimação nº I001854-2023-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 894), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988773/2023

Protocolizada Petição 988773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 104234/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (1317-1323)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

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