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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

ROMILTA MARCOLINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO ALCIDES DUARTE

OAB/SC 057703·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

24/07/2025, 15:42

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

12/02/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMILTA MARCOLINO

12/02/2025, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

11/02/2025, 15:42

Transitado em Julgado

11/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/02/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2024, 15:47

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição

24/07/2025, 15:42

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

12/02/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMILTA MARCOLINO

12/02/2025, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:49

11/02/2025, 15:42

Transitado em Julgado

11/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/02/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/12/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/11/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:01

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/08/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:49

Determinada a intimação

09/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:44

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:44

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:49

Juntada de Petição

31/05/2024, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 26/03/2024 15:58:23)

05/04/2024, 13:37

Juntada de Petição

05/04/2024, 13:36

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/03/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/02/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

21/02/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE FLAMA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 18:53

Despacho

06/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

20/11/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/11/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/11/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/11/2023, 08:32

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:07

Despacho

06/11/2023, 14:04

Juntada de Petição

06/09/2023, 11:28

Juntada de Petição

24/07/2023, 15:40

Juntada de Petição

19/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023, 01:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

20/03/2023, 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 17/03/2023

17/03/2023, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

01/03/2023, 17:12

Expedição de mandado - LGACEMAN

01/03/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 15/02/2023 16:47:16)

01/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MACHADO EMILIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2023, 16:31

Juntada de Petição

01/03/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

13/12/2022, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

11/10/2022, 18:03

Expedição de mandado - LGACEMAN

11/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2022, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - EXCLUÍDA

26/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 25/07/2022

25/07/2022, 08:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 01:06

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

07/06/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2022, 06:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROMILTA MARCOLINO EDITAL Nº 310028739481 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados/réus ausentes, incertos ou desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado às margens da Rua Almirante Lamego, com área de 1.148,24 m², no município de Laguna. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006053-11.2021.8.24.0040/SC

07/06/2022, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA

06/06/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA

06/06/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 13:06

Expedição de Edital - citação

06/06/2022, 13:06

Expedição de mandado - LGACEMAN

06/06/2022, 12:53

Expedição de mandado - LGACEMAN

06/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA BENTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA MACHADO EMILIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILTA MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 19:10

Determinada a citação

03/06/2022, 19:10

Conclusos para despacho

23/03/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:44

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILTA MARCOLINO. Justiça gratuita: Requerida.

23/11/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 15:44