Execução de Título Extrajudicial 0302875-28.2017.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 7.050,18

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS KOSINSKI

CPF

Reu

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CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

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MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

BRENDON HENRIQUE NUNES SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:26

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:24

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:23

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

07/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:18

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:18

Decisão - Determina Penhora

06/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 09:13

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:26

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 12:42

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legal

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07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:24

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:23

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANALICE PRUDENTE DA FONSECA

07/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CLEOMAR ANTONIO SIVIERO

07/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS KOSINSKI

07/05/2026, 11:18

Juntada de ofício cumprido

07/05/2026, 11:18

Decisão - Determina Penhora

06/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.424,79

18/12/2025, 09:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alice Lopes Mattos em 16/12/2025 13:00:55

16/12/2025, 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/12/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/11/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/11/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 12:42

Decisão interlocutória

17/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

30/08/2025, 01:24

Juntado(a)

08/08/2025, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 08/08/2025

08/08/2025, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: MARCOS DINIZ BORGES NUNES

28/07/2025, 12:23

Expedição de mandado - ADZCEMAN

26/07/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

19/05/2025, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ANDRESSA GONCALVES DE PAULA

15/05/2025, 18:42

Expedição de mandado - ADZCEMAN

15/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052197284. Valor transferido: R$ 2.278,49

10/03/2025, 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ADZUN

06/03/2025, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEOMAR ANTONIO SIVIERO)

06/03/2025, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS KOSINSKI)

06/03/2025, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANALICE PRUDENTE DA FONSECA)

06/03/2025, 16:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/03/2025, 14:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos - ADZUN -> FNSCONV

29/01/2025, 15:39

Decisão interlocutória

19/11/2024, 19:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/10/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/10/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ADZUN

02/05/2023, 23:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS KOSINSKI)

02/05/2023, 23:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANALICE PRUDENTE DA FONSECA)

02/05/2023, 23:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/05/2023, 23:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/05/2023, 23:05

Juntada de certidão

24/03/2023, 22:59

Remetidos os Autos - ADZUN -> FNSCONV

24/03/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2023, 17:36

Decisão interlocutória

22/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:00

Juntada de Petição

19/08/2022, 14:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2022, 03:00

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/07/2022, 10:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/07/2022, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 15/06/2022

20/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANALICE PRUDENTE DA FONSECA EXECUTADO: LUIZ CARLOS KOSINSKI EXECUTADO: CLEOMAR ANTONIO SIVIERO EDITAL Nº 310028677120 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANALICE PRUDENTE DA FONSECA, CPF: 05723180908, LUIZ CARLOS KOSINSKI, CPF: 50937774987 e CLEOMAR ANTONIO SIVIERO, CPF: 02487342960 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Hasta Pública: Local: Dias 05/08/2022 e 19/08/2022, às 14:00 horas, para realização do 1° e 2° Leilão/Praça, respectivamente, na modalidade ELETRÔNICO, através do site www.baldisseraleiloes.com.br. Descição do(s) Bem(ns): Veículo VW/GOL 1.0 GIV, placa MII9577. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. OBSERVAÇÃO: Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302875-28.2017.8.24.0001/SC

07/06/2022, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH

06/06/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 14:55

Expedição de mandado - ADZCEMAN

06/06/2022, 14:54

Expedição de Edital - leilão

06/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/05/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:01

Juntada de Petição

25/03/2022, 07:59

Juntada de Petição

11/03/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2021, 17:36

Despacho

16/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:39

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:51

Juntada de Petição

09/07/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/05/2021, 23:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA

10/03/2021, 14:21

Decisão interlocutória

19/10/2020, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/09/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

24/05/2020, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/05/2020, 01:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

15/04/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/04/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2020, 14:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

01/04/2020, 14:53

Juntado(a)

01/04/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/03/2020, 19:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 19:39

Juntada

24/03/2020, 10:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - CIV - DEC - PADRÃO - INTIMA AUTOR PORTAL 15 dias

20/03/2020, 16:55

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.20003807-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2019 15:27

10/09/2019, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.20003770-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 14:44

06/09/2019, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido. Advogados(s): Marcelo Adriam de Souza (OAB 32712/SC)

06/09/2019, 14:19

Juntada

06/09/2019, 01:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido.

04/09/2019, 11:18

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem comprovação de pagamento nem oposição de embargos. O referido é verdade e dou fé.

04/09/2019, 11:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2018, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora e avaliação de bens, conforme auto anteriormente juntado. Certifico, ainda, que efetuei a intimação de Cleomar Antonio Siviero, que bem ciente ficou do inteiro teor do auto de penhora e avaliação e do prazo para interposição de embargos, e aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

05/09/2018, 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2018, 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora, avaliação e depósito de bens, conforme auto anteriormente juntado. Certifico, ainda, que efetuei a intimação de Luiz Carlos Kosinski, que bem ciente ficou do inteiro teor do auto de penhora, avaliação e depósito e do prazo para interposição de embargos, e aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

05/09/2018, 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2018, 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora e avaliação de bens, conforme auto anteriormente juntado. Certifico, ainda, que efetuei a intimação de Analice Prudente da Fonseca, que bem ciente ficou do inteiro teor do auto de penhora e avaliação e do prazo para interposição de embargos, e aceitou a contrafé que ofereci, mas se negou a apor sua assinatura. Dou fé.

05/09/2018, 16:53

documento digitalizado

05/09/2018, 16:51

documento digitalizado

05/09/2018, 16:51

documento digitalizado

05/09/2018, 16:51

Juntada de documento

05/09/2018, 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2018, 11:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Cleomar Antonio Siviero, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

31/08/2018, 11:18

documento digitalizado

31/08/2018, 11:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018, 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Luiz Carlos Kosinski, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

27/08/2018, 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018, 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Analice Prudente da Fonseca, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, mas se negou a sua assinatura. Dou fé.

27/08/2018, 15:34

documento digitalizado

27/08/2018, 15:33

documento digitalizado

27/08/2018, 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003434-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003433-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003432-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003431-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003430-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/003429-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

22/08/2018, 13:58

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

20/03/2018, 18:31

Determinado a citação/notificação - Autos nº 0302875-28.2017.8.24.0001 Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Estado de Santa CatarinaExecutado: Analice Prudente da Fonseca e outrosDESPACHOI - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015).II - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º).III - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015).Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015).IV - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015).V - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios.VI - Sem pagamento ou indicação dos bens pela parte devedora, retornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intime-se.Abelardo Luz (SC), 20 de março de 2018.Emerson Carlos Cittolin dos SantosJuiz de Direito

20/03/2018, 18:30

Conclusos para despacho

17/01/2018, 17:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 17:39

DECISÃO

•20/03/2020, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 11:18

DESPACHO

•20/03/2018, 18:30