Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010744-55.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Gab. 11 - Turma de Uniformização TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:18

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:01

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 23:56

Publicação

08/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:37

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:29

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:29

Mero expediente

03/09/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 17:54

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:08

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

09/07/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 17:41

Todas as movimentações(52)

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:18

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:01

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 23:56

Publicação

08/09/2025, 03:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:37

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:29

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:29

Mero expediente

03/09/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 17:54

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:08

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

09/07/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 17:41

Mudança de Assunto Processual

16/05/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:16

Confirmada

16/05/2024, 17:15

Expedida/certificada

08/05/2024, 12:51

Mero expediente

08/05/2024, 12:39

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 17:38

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:35

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 18:20

Procedência em Parte

11/04/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:46

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:09

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:59

Mero expediente

11/01/2024, 10:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:29

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:03

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:40

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:34

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:16

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:53

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:52

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:10

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:00

Mero expediente

30/08/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:19

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 08:27