Apelação Cível 5083107-65.2022.8.24.0930 - TJSC

Apelação Cível 5083107-65.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 19:21

Trânsito em julgado

01/10/2024, 19:17

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:05

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 23:01

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 23:01

Não-Provimento

29/08/2024, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) APELADO: DAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5083107-65.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 14:19

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:16

Expedida/Certificada

07/08/2024, 08:35

Expedida/Certificada

07/08/2024, 08:33

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 08:33

Documentos

•12/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)