Execução Fiscal 0301438-48.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.940,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO MULLER/SC

CNPJ

Autor

LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER LUIZ CESCONETTO

OAB/SC 019172·CPF·Representa: Autor

ANDRE CATANEO

OAB/SC 063758·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/12/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

05/12/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS

05/12/2024, 14:27

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

05/12/2024, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/12/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/10/2024, 01:02

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/12/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

05/12/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:54

05/12/2024, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS

05/12/2024, 14:27

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

05/12/2024, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/12/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:54

Despacho

02/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2024, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2023, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/03/2023, 23:59

Despacho

17/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/02/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4558929, Subguia 2404064 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

10/11/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/11/2022, 01:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4558929, Subguia 2404064

04/11/2022, 14:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC - Guia 4558929 - R$ 13,89

04/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:30

Juntado(a)

19/10/2022, 14:07

Juntado(a)

19/10/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023301810. Valor transferido: R$ 1.733,80

17/10/2022, 15:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

14/10/2022, 12:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS)

14/10/2022, 12:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/10/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/10/2022, 01:17

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

06/10/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:11

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310025812804 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIMAR DUTRA DOS SANTOS, cpf: 05511942944, endereço: Rua Jose Irineu Estevão, 00, brechó da Lucia - Içarense - 88880000 - Lauro Muller (Residencial) e Rua Frederico Marcon, 0 - Centro - 88720000 - Pedras Grandes (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 934. Valor do Débito: 2.940,14. Data do Cálculo: 23/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301438-48.2018.8.24.0087/SC

07/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 17:15

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 17:09

Decisão interlocutória

25/08/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

23/08/2021, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: JULIANO TADEU PAES

25/06/2021, 15:50

Expedição de mandado - TROCEMAN

25/06/2021, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1626437, Subguia 994683 - Boleto pago (1/1) - R$ 95,45

14/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/05/2021, 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1626437, Subguia 994683

10/05/2021, 17:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC - Guia 1626437 - R$ 95,45

10/05/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:29

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2021, 01:27

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:12

Juntada de certidão

11/12/2020, 18:11

Despacho

27/11/2020, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/11/2020, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/11/2020, 14:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020, 14:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2020, 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/10/2020, 13:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2020, 01:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 08:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2019/001684-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2020 Local: Oficial de justiça - Thiago Pickler Schulter

26/06/2019, 14:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/06/2019 através da guia nº 087.3005110-00 no valor de 19,30

12/06/2019, 21:01

Juntada

12/06/2019, 21:01

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLML.19.10004818-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/06/2019 11:42

12/06/2019, 11:55

Juntada

10/06/2019, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

04/06/2019, 11:48

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

03/06/2019, 18:21

Recebidos os autos

31/05/2019, 16:52

Realizado cálculo de custas

31/05/2019, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2019, 14:06

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

17/05/2019, 14:06

Pedido citação - Nº Protocolo: WLML.19.10004137-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2019 21:38

16/05/2019, 21:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

13/05/2019, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2019 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação e documentos referentes às pesquisas nos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e CASAN, bem como para, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

09/05/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação e documentos referentes às pesquisas nos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e CASAN, bem como para, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

06/05/2019, 18:23

Juntada de documento

06/05/2019, 18:17

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

06/05/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

02/05/2019, 17:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/04/2019, 13:11

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à consulta junto aos registros dos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e Casan para diligenciar acerca do endereço do executado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção.

24/04/2019, 19:04

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:04

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:04

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WLML.19.10003377-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/04/2019 18:18

20/04/2019, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o AR não cumprido de fl. 5, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

11/04/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o AR não cumprido de fl. 5, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/04/2019, 16:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2019, 06:23

Juntada

02/03/2019, 06:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913309634TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lucimar Dutra dos Santos

27/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 14:22

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

08/01/2019, 18:15

Conclusos para despacho

20/12/2018, 10:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2018, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 14:19

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