Cumprimento de sentença 5001227-80.2019.8.24.0049 - TJSC

Cumprimento de sentença 5001227-80.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

29/04/2026, 17:44

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 20:54

Petição

10/04/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:44

Publicação

18/03/2026, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001227-80.2019.8.24.0049/SC EXEQUENTE: ESPLANADA COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA ADVOGADO(A): ANA JULIA HAMMES (OAB SC063564) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Sisbajud anterior foi parcialmente frutífero, defiro novamente a utilização do sistema, nos termos do art. 854, caput do CPC, para tentativa de constrição de numerário na posse do devedor/executado, com adoção da modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Para tanto, remetam-se os autos à Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, com o formulário de remessa devidamente preenchido, a fim de realizar a tentativa automática de constrição. Efetivada a indisponibilidade, se positiva, seja integral ou parcialmente, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, querendo, se manifestar nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º do CPC. Havendo manifestação, façam os autos conclusos para análise. Contudo, decorrido o prazo sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, consoante art. 854, § 5º do CPC, autorizando-se a expedição de alvará em favor da parte exequente. Na hipótese de o valor bloqueado ser inferior a R$ 100,00 (cem reais), evidenciando que será absorvido pelas despesas do processo, não se procederá a indisponibilidade e transferência do valor para a conta de depósito judicial, nos termos do art. 836, caput, do Código de Processo Civil e do Provimento n. 44, de 31 de agosto de 2021 - CGJ, que estabelece: Art. 10º. Os valores bloqueados serão transferidos imediatamente para subconta judicial. § 1º. Os bloqueios com valores inferiores a R$ 100,00 (cem reais), e os classificados como "Não Resposta", serão cancelados. Caso infrutífero, determino desde já a suspensão dos autos nos termos da decisão de evento 139.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:28

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2026, 18:09

Petição

01/03/2026, 18:09

Petição

18/02/2026, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

—

Execução frustrada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

Petição

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