Execução Fiscal 5006390-70.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.020,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

23/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO JOSE MENDES, Guia 6278377, Subguia 3258975

23/08/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

23/08/2023, 18:40

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO JOSE MENDES - Guia 6278377 - R$ 275,22

23/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

23/08/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

23/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO JOSE MENDES, Guia 6278377, Subguia 3258975

23/08/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

23/08/2023, 18:40

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO JOSE MENDES - Guia 6278377 - R$ 275,22

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:54

23/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

23/08/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/11/2022, 16:55

Despacho

14/11/2022, 18:54

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/11/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/06/2022, 03:00

Juntado(a)

07/06/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: ANTONIO JOSE MENDES EDITAL Nº 310028788057 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO JOSE MENDES, cpf: 04816978968, endereço: OUTROS null, ITANEMA - ITANEMA - 88880000 (Residencial) e RUA GERAL, 1112 - LAGOA DOS FREITAS - 88828000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.32/2020. Valor do Débito: 1.020,61. Data do Cálculo: 07/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006390-70.2020.8.24.0028/SC

07/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 18:25

Expedição de Edital

06/06/2022, 18:25

Expedição de Edital

06/06/2022, 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

15/03/2022, 12:38

Expedição de mandado - YCACEMAN

14/03/2022, 17:59

Determinada a citação

25/01/2022, 19:46

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 15:08

Relatório de pesquisa de endereço

17/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/04/2021, 16:14

Despacho

15/04/2021, 11:13

Juntada de Petição

13/04/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 11:13