Execução Fiscal 5007360-36.2021.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.119,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

LEONI VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

27/07/2023, 15:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

27/07/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: LEONI VIANA

27/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

27/07/2023, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 19:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/07/2023, 14:55

Juntado(a)

12/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 18:28

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:31

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

27/07/2023, 15:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

27/07/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: LEONI VIANA

27/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 11:34

27/07/2023, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 19:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/07/2023, 14:55

Juntado(a)

12/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 18:28

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2023, 16:16

Despacho

15/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:55

Despacho

11/04/2023, 18:50

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

30/03/2023, 05:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONI VIANA)

30/03/2023, 05:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/03/2023, 05:18

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

24/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/06/2022, 03:00

Juntado(a)

07/06/2022, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: LEONI VIANA EDITAL Nº 310028788623 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONI VIANA, cpf: 16922930959, endereço: RUA GERAL PEDREIRAS, S/N - PEDREIRAS - 88820000 - Içara, SC (Residencial), RUA GERAL PEDREIRAS, S/N - PEDREIRAS - 88820000 - Içara, SC (Residencial) e RUA LEOBERTO LEAL, 78, ### ENDEREÇO ORIGINAL, CONVERSÃO URBANNUS PARA O T - BALNEÁRIO RINCÃO CENTRO - 88828000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2465/2021. Valor do Débito: 1.119,45. Data do Cálculo: 08/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007360-36.2021.8.24.0028/SC

07/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 18:30

Expedição de Edital

06/06/2022, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/05/2022, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

18/03/2022, 12:07

Expedição de mandado - YCACEMAN

17/03/2022, 15:50

Determinada a citação

01/02/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/01/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

18/12/2021, 00:24

Juntada de certidão

18/12/2021, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 00:24

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:56