Procedimento Comum Cível 0003627-29.2013.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 100.008,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CLAUDIA SILVA LEITE

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAO FRANCISCO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OMAR SFAIR

OAB/SC 031687·CPF·Representa: Autor

FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL

OAB/SC 033915·CPF·Representa: Autor

SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC 028831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:16

Juntado(a)

12/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS MANCINI BROWN - EXCLUÍDA

10/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MANCINI BROWN. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/01/2026, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

07/12/2025, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

28/11/2025, 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/11/2025, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:55

Despacho

26/11/2025, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 02:54

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:16

Juntado(a)

12/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS MANCINI BROWN - EXCLUÍDA

10/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MANCINI BROWN. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:20

30/01/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/01/2026, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

07/12/2025, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

28/11/2025, 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

27/11/2025, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:55

Despacho

26/11/2025, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 02:54

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

25/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/08/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:53

Despacho

30/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/03/2025, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/03/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

17/03/2025, 23:59

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 15:00

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Transitado em Julgado - 07/03/2025 13:55:05)

07/03/2025, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 00036272920138240061/TJSC

07/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA SILVA LEITE ADVOGADO: OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO: FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL (OAB SC033915) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO: ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) APELANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR: Sandra Cristina Stadelhofer Machado RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003627-29.2013.8.24.0061/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

06/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00036272920138240061/TJSC

04/07/2022, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00036272920138240061/TJSC

04/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA SILVA LEITE ADVOGADO: FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL (OAB SC033915) ADVOGADO: OMAR SFAIR (OAB SC031687) APELANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR: Sandra Cristina Stadelhofer Machado RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Juiz de Direito convocado Dr. ROBERTO LEPPER: Apelação Nº 0003627-29.2013.8.24.0061/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

07/06/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/10/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/10/2020, 13:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/10/2020, 13:54

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça / SC

09/03/2018, 14:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.18.10006369-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/03/2018 19:41

06/03/2018, 14:16

Recebidos os autos

06/03/2018, 12:41

Autos entregues em carga ao Advogado

09/01/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, querendo , no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.Ato contínuo, Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça ( Ordem de Serviço nº 02/2016)

15/12/2017, 18:55

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WSFS17100346355

15/12/2017, 14:59

Recebidos os autos

12/12/2017, 13:20

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2017, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0836/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0836/2017 Teor do ato: Fica intimada as partes para, querendo , no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.Ato contínuo, Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça ( Ordem de Serviço nº 02/2016) Advogados(s): Omar Sfair (OAB 48240/RJ), Felippe Luiz Teicofski Amaral (OAB 33915/SC), Omar Sfair (OAB 31687/SC), Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB 28831/SC)

28/11/2017, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada as partes para, querendo , no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.Ato contínuo, Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça ( Ordem de Serviço nº 02/2016)

08/11/2017, 18:43

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSFS17100299608

08/11/2017, 18:40

Recebidos os autos

06/11/2017, 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado

16/10/2017, 13:06

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WSFS17100249716

21/09/2017, 14:59

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/08/2017, 18:54

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/08/2017, 18:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001927-76.2017.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Indenizaçao por Dano Moral

23/08/2017, 15:16

Recurso interposto - 0001927-76.2017.8.24.0061 - Embargos de Declaração

22/08/2017, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2017 Teor do ato: III - Dispositivo.Ante o exposto resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC para julgar parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o ente público à inclusão da autora no seu quadro beneficiários, pagando mensalmente à título de remuneração, o vencimento, adicional de curso superior e insalubridade do cargo e nível da autora ao tempo da exoneração, observadas as devidas alterações normativas futuras, inclusive 13º e 1/3 de férias. Deve ainda a requerida pagar o valor retroativo com correção pela TR desde o devido pagamento e com juros da poupança desde a citação. O termo final para o pagamento da verba acima corresponde ao momento em que a autora faria jus à aposentadoria integral por tempo de serviço. Condeno ainda o réu ao pagamento de danos morais no montante de R$ 50.000,00 corrigidos pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês contados do presente arbitramento.P. R. I.Ante a decadência em parte mínima, condeno o réu ao pagamento de honorários em 10% sobre o valor retroativo dos danos materiais até o presente julgado e danos morais fixados na sentença.Sem custas por se tratar de ente público.Sentença sujeita ao reexame necessário. Advogados(s): Omar Sfair (OAB 48240/RJ), Felippe Luiz Teicofski Amaral (OAB 33915/SC), Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB 28831/SC)

16/08/2017, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido - III - Dispositivo.Ante o exposto resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC para julgar parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o ente público à inclusão da autora no seu quadro beneficiários, pagando mensalmente à título de remuneração, o vencimento, adicional de curso superior e insalubridade do cargo e nível da autora ao tempo da exoneração, observadas as devidas alterações normativas futuras, inclusive 13º e 1/3 de férias. Deve ainda a requerida pagar o valor retroativo com correção pela TR desde o devido pagamento e com juros da poupança desde a citação. O termo final para o pagamento da verba acima corresponde ao momento em que a autora faria jus à aposentadoria integral por tempo de serviço. Condeno ainda o réu ao pagamento de danos morais no montante de R$ 50.000,00 corrigidos pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês contados do presente arbitramento.P. R. I.Ante a decadência em parte mínima, condeno o réu ao pagamento de honorários em 10% sobre o valor retroativo dos danos materiais até o presente julgado e danos morais fixados na sentença.Sem custas por se tratar de ente público.Sentença sujeita ao reexame necessário.

16/08/2017, 14:55

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2017, 17:52

Recebidos os autos

17/07/2017, 14:48

Conclusos para sentença

14/11/2016, 13:17

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WSFS16100308673

08/11/2016, 14:51

Recebidos os autos

07/11/2016, 17:44

Autos entregues em carga ao Advogado

18/10/2016, 18:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WSFS16100272458

14/10/2016, 16:18

Recebidos os autos

10/10/2016, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2016, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:

05/10/2016, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 371/375 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Omar Sfair (OAB 48240/RJ), Felippe Luiz Teicofski Amaral (OAB 33915/SC)

03/10/2016, 12:45

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 371/375 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

29/08/2016, 14:41

Juntada de documento - Laudo Pericial

29/08/2016, 13:27

Autos entregues em carga ao Perito - Processo entregue em carga ao Perito Marcos Mancini Brown

24/08/2016, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320902890TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Perícia Destinatário : Claudia Silva Leite Diligência : 16/06/2016

20/06/2016, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

10/06/2016, 14:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/06/2016, 14:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSFS16100139057

06/06/2016, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2016, 18:10

Juntada petição de embargos de declaração

16/05/2016, 18:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001336-51.2016.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Indenizaçao por Dano Moral

16/05/2016, 17:58

Recurso interposto - 0001336-51.2016.8.24.0061 - Embargos de Declaração

13/05/2016, 10:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WSFS16100100525

12/05/2016, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

10/05/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2016 Teor do ato: Determino a realização de perícia, nomeando como perito o médico Marcos Mancini Brown.Designo o dia 26/08/2016, às 13hs, no Fórum desta cidade, para a realização da perícia.Dê-se ciência ao perito da nomeação via correio eletrônico no endereço [email protected], da data, horário e local para a realização da perícia, de que deverá responder aos quesitos das partes, de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias após a realização dos trabalho, bem como de que sua remuneração será paga após a entrega do laudo.Determino que os honorários periciais sejam pagos pela parte vencida, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, os quais vão arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Intimem-se as partes acerca da data, horário e local para a realização da perícia, cientificando o(a) autor(a) de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais, bem como de eventuais exames/laudos médicos que possua.Intimem-se as partes, ainda, para apresentarem quesitos em 15 dias, acaso ainda não tenham feito, sob pena de preclusão. Apresentado o laudo pericial, proceda-se à intimação das partes para, querendo, manifestarem-se a respeito em 15 (quinze) dias, período em que aos assistentes técnicos será possível oferecer seus pareceres (art. 477, NCPC).Intimem-se. Advogados(s): Omar Sfair (OAB 48240/RJ), Felippe Luiz Teicofski Amaral (OAB 33915/SC), Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB 28831/SC)

06/05/2016, 16:44

Recebidos os autos

05/05/2016, 16:49

Decisão interlocutória - SAJ - Determino a realização de perícia, nomeando como perito o médico Marcos Mancini Brown.Designo o dia 26/08/2016, às 13hs, no Fórum desta cidade, para a realização da perícia.Dê-se ciência ao perito da nomeação via correio eletrônico no endereço [email protected], da data, horário e local para a realização da perícia, de que deverá responder aos quesitos das partes, de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias após a realização dos trabalho, bem como de que sua remuneração será paga após a entrega do laudo.Determino que os honorários periciais sejam pagos pela parte vencida, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, os quais vão arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Intimem-se as partes acerca da data, horário e local para a realização da perícia, cientificando o(a) autor(a) de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais, bem como de eventuais exames/laudos médicos que possua.Intimem-se as partes, ainda, para apresentarem quesitos em 15 dias, acaso ainda não tenham feito, sob pena de preclusão. Apresentado o laudo pericial, proceda-se à intimação das partes para, querendo, manifestarem-se a respeito em 15 (quinze) dias, período em que aos assistentes técnicos será possível oferecer seus pareceres (art. 477, NCPC).Intimem-se.

05/05/2016, 15:44

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

30/06/2015, 14:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DSFS15000008875

25/06/2015, 13:41

Recebidos os autos

04/03/2015, 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado

02/03/2015, 16:49

Recebidos os autos

25/02/2015, 18:59

Autos entregues em carga ao Advogado

18/02/2015, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: 2053 Página:

18/02/2015, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 204-343, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felippe Luiz Teicofski Amaral (OAB 33915/SC), Omar Sfair (OAB 048.240/RJ)

12/02/2015, 15:54

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 204-343, no prazo de 10 (dez) dias.

20/05/2014, 13:08

Certidão emitida - Encerramento de Volume

20/05/2014, 12:44

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/05/2014, 12:44

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DSFS14000015357

20/05/2014, 12:32

Recebidos os autos

29/04/2014, 15:41

Recebidos os autos

29/04/2014, 15:41

Carga ao Advogado

10/03/2014, 16:40

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2014, 16:40

Juntada de outros - Procuração

10/03/2014, 16:39

Aguardando decurso do prazo

27/02/2014, 14:08

Juntada de mandado - nº 01 - cumprido

27/02/2014, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/02/2014, 12:39

Aguardando cumprimento do mandado

14/02/2014, 13:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 19/02/2014

12/02/2014, 13:51

Aguardando cumprir despacho

18/11/2013, 17:00

Recebimento - SAJ

14/11/2013, 15:42

Despacho determinando citação/notificação - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor. II - No juízo de admissibilidade preambular, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais de existência e validade, bem como os requisitos indispensáveis à propositura da ação (arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil). Assim, cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação, observado o disposto no art. 188 do CPC.

12/11/2013, 14:15

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2013, 15:41

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013, 14:03

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2013, 15:05

Recebimento - SAJ

01/11/2013, 15:55

Processo distribuído por sorteio

30/10/2013, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 15:03

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 15:03