Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026
APELAÇÃO Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC
RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL
APELANTE: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50051908220208240010/SC) RELATOR: JAIME MACHADO JUNIOR
APELANTE: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 34 - 21/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 33 - 21/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
APELANTE: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5005190-82.2020.8.24.0010 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2026, 02:33
Publicação
04/03/2026, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC
AUTOR: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte adversa, por seu procurador, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
APELANTE: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5005190-82.2020.8.24.0010 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2026, 02:33
Publicação
04/03/2026, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC
AUTOR: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte adversa, por seu procurador, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
03/03/2026, 00:00
Petição
02/03/2026, 15:53
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:51
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:51
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:51
Expedida/Certificada
02/03/2026, 15:37
Petição
02/03/2026, 15:37
Documento (Informações)
27/02/2026, 10:28
Expedida/Certificada
23/02/2026, 14:33
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:33
Documento (Informações)
11/02/2026, 16:02
Expedida/Certificada
09/02/2026, 09:39
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 09:39
Publicação
09/02/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC AUTOR: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para o fim de:
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2026, 14:52
Expedida/certificada
05/02/2026, 14:52
Procedência em Parte
05/02/2026, 14:52
Petição
08/10/2025, 16:18
Conclusão (para julgamento)
23/09/2025, 16:23
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 14:06
Petição
30/07/2025, 11:49
Publicação
30/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC
AUTOR: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Cumpra-se, conforme determinado no evento 101, intimando-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos contatos juntados aos autos.
2. Após, retornem os autos conclusos.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 12:23
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 16:06
Petição
09/06/2025, 13:05
Petição
08/05/2025, 16:09
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2025, 17:54
Mero expediente
01/04/2025, 17:54
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:18
Petição
25/03/2025, 18:39
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 16:19
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 15:38
Petição
11/02/2025, 15:36
Confirmada
19/01/2025, 23:59
Petição
13/01/2025, 14:49
Expedida/certificada
09/01/2025, 01:12
Outras Decisões
09/01/2025, 01:12
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:06
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Petição
02/10/2024, 09:19
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 14:06
Expedida/certificada
01/10/2024, 14:06
Recebimento
01/10/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5005190-82.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR