Apelação Cível 5001619-02.2019.8.24.0055 - TJSC

Apelação Cível 5001619-02.2019.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:52

Trânsito em julgado

05/12/2024, 13:46

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:03

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:56

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAMAR TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KURTH (OAB SC038848) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: RELUDIVI LOGISTICA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB SP236390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5001619-02.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:17

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 13:29

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:04

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAMAR TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KURTH (OAB SC038848) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: RELUDIVI LOGISTICA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB SP236390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5001619-02.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAMAR TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KURTH (OAB SC038848) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: RELUDIVI LOGISTICA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB SP236390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5001619-02.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(38)