Apelação Cível 0003869-97.2006.8.24.0007 - TJSC

Apelação Cível 0003869-97.2006.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Movimentação processual

03/10/2024, 04:00

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:56

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:04

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:31

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:13

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 13:13

Não-Provimento

29/08/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A): ARTUR REFATTI PERFEITO (OAB SC030211) ADVOGADO(A): Bruno Souto Alonso (OAB SC020026) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES APELADO: JOSE ODAIR ALBUQUERQUE (EXECUTADO) INTERESSADO: ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0003869-97.2006.8.24.0007/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:18

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:16

Redistribuição

13/04/2024, 08:45

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A): ARTUR REFATTI PERFEITO (OAB SC030211) ADVOGADO(A): Bruno Souto Alonso (OAB SC020026) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES APELADO: JOSE ODAIR ALBUQUERQUE (EXECUTADO) INTERESSADO: ERONILDA CHAVES DE ALBUQUERQUE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0003869-97.2006.8.24.0007/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

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Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Não-Provimento

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Expedida/certificada

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