Reclamação 5017133-87.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.14

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

5ª CâMARA DE DIREITO PúBLICO

Reu

GUILHERME ROHLING VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO BRAZ VIEIRA

OAB/SC 050300·Representa: Autor

FELIPE WILDI VARELA

OAB/SC 020548·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS ADRIANO

OAB/SC 051878·CPF·Representa: Autor

THYAGO BRAZ VIEIRA

OAB/SC 050300·Representa: Réu

FELIPE WILDI VARELA

OAB/SC 020548·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THYAGO BRAZ VIEIRA

OAB/SC 050300·Representa: Autor

FELIPE WILDI VARELA

OAB/SC 020548·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS ADRIANO

OAB/SC 051878·CPF·Representa: Autor

THYAGO BRAZ VIEIRA

OAB/SC 050300·Representa: Réu

FELIPE WILDI VARELA

OAB/SC 020548·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SANTOS ADRIANO

OAB/SC 051878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 12:21

Custas

23/10/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 11:20

Trânsito em julgado

22/10/2024, 11:20

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 22:10

Confirmada

30/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/08/2024, 16:06

Documento (Acórdão)

30/08/2024, 16:06

Não-Provimento

28/08/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 12:21

Custas

23/10/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 11:20

Trânsito em julgado

22/10/2024, 11:20

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 22:10

Confirmada

30/08/2024, 19:06

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/08/2024, 16:06

Documento (Acórdão)

30/08/2024, 16:06

Não-Provimento

28/08/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Reclamação (Grupo Público) Nº 5017133-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI RECLAMANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECLAMADO: GUILHERME ROHLING VIEIRA ADVOGADO(A): THYAGO BRAZ VIEIRA (OAB SC050300) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS ADRIANO (OAB SC051878) RECLAMADO: 5ª Câmara de Direito Público MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:10

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:35

Confirmada

09/07/2024, 15:35

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 08:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 21:39

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2024, 20:20

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:01

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Confirmada

03/04/2024, 18:58

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:27

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 13:31

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 14:11