Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILIPE SCHROEDER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELANTE: POSTO RAIO DE SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057258-67.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILIPE SCHROEDER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELANTE: POSTO RAIO DE SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5057258-67.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 15:59
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2023, 20:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 09:44
Confirmada
20/06/2022, 07:00
Expedida/certificada
18/06/2022, 07:37
Expedida/Certificada
13/06/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 19:15
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:14
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Confirmada
13/05/2022, 06:19
Expedida/certificada
12/05/2022, 17:24
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 15:13
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/03/2022, 17:30
Documento (Certidão)
21/03/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 15:42
Decurso de Prazo
16/03/2022, 01:13
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Confirmada
18/02/2022, 06:19
Expedida/certificada
17/02/2022, 13:55
Movimentação processual
11/12/2021, 16:32
Movimentação processual
11/12/2021, 16:32
Confirmada
06/12/2021, 20:18
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:49
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:49
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 16:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)