Apelação / Remessa Necessária 5026813-36.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIRETOR - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAI - IPI - ITAJAI

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAI - IPI

CNPJ

Autor

FABIOLA GRAUPNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

19/05/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 17:57

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/03/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/03/2023, 13:33

Juntada de Petição

14/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/03/2023, 16:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

19/05/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 05:46

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 17:57

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/03/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/03/2023, 13:33

Juntada de Petição

14/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2023, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/01/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2022, 19:55

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:38

Intimado em Secretaria

29/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

27/10/2022, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/09/2022, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 20:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

19/09/2022, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

19/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

22/08/2022, 00:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2022, 23:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>

07/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

06/06/2022, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/06/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

13/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2022, 15:40

Vista ao MP

18/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

18/03/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

17/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2022, 19:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

11/03/2022, 19:09

Juntada de certidão

11/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2022, 19:07

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

08/03/2022, 18:07

Despacho

08/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

08/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89 do processo originário. Guia: 2938150 Situação: Em aberto.

08/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA GRAUPNER. Justiça gratuita: Indeferida.

08/03/2022, 16:08

Distribuído por prevenção - Número: 50179939320218240000/TJSC

08/03/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 00:14

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:13