Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALE OESTE FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR RISTOW (OAB SC020378)
APELADO: NOELI DE FATIMA VARGAS BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LAZARETTI (OAB SC043523)
INTERESSADO: CLAUDINEI LUIZ GRINWALD (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300488-91.2017.8.24.0081/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALE OESTE FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR RISTOW (OAB SC020378)
APELADO: NOELI DE FATIMA VARGAS BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LAZARETTI (OAB SC043523)
INTERESSADO: CLAUDINEI LUIZ GRINWALD (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300488-91.2017.8.24.0081/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOELI DE FATIMA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LAZARETTI (OAB SC043523)
APELADO: VALE OESTE FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR RISTOW (OAB SC020378)
APELADO: CLAUDINEI LUIZ GRINWALD (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON THIAGO SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300488-91.2017.8.24.0081/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA